O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta sexta-feira (5), uma palestra voltada a servidoras e servidores da Comarca de Vitória do Jari sobre o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança. A iniciativa foi conduzida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, recentemente assumida pela juíza Liége Gomes, com o apoio do Programa Pelas Mulheres (Resolução nº 1644/2024).
Além de apresentar normas e procedimentos da Justiça do Amapá, o encontro buscou despertar a atenção para a importância do enfrentamento à violência de gênero, destacar o papel da rede de proteção e orientar quanto ao atendimento previsto no Programa.
Para uma comunicação acessível e eficiente entre servidores e sociedade, a juíza Liége Gomes trouxe explicações sobre as diretrizes do Programa que envolvem o fluxo de trabalho.
Voltado a magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras terceirizadas, o protocolo estabelece fluxos sigilosos e humanizados de acolhimento, escuta qualificada e encaminhamento à rede de proteção, com base na Lei Maria da Penha e nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada também deu destaque à ferramenta desenvolvida especialmente para o recebimento de demandas no Tribunal.
A juíza ainda explicou o papel do Judiciário como agente de transformação social e promotor de justiça não apenas para fora, mas também para dentro de sua própria casa.
“A violência de gênero não escolhe cargo, função ou vínculo profissional. É dever do Judiciário garantir respostas institucionais eficazes também às mulheres que integram a sua estrutura. Devemos sempre lembrar do papel institucional do Judiciário não apenas como julgador, mas como agente transformador da realidade social”, afirma a presidente da Comissão.
Durante a programação, a psicóloga da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), Wilka Pereira, explicou como são formados os ciclos de violência contra a mulher e detalhou as consequências psicológicas para as vítimas a longo e curto prazo.
A secretária da CEVID, Sônia Ribeiro, tratou da rede de atendimento à mulher, enumerou os canais de denúncia disponíveis em todo o estado do Amapá e solicitou que todos os servidores do Fórum multiplicassem essas informações entre os cidadãos que visitam a Comarca.
- O Judiciário reforça seu compromisso com a proteção dos direitos das mulheres por meio da implementação do Protocolo de Atendimento e, em sua nova gestão, a Comissão assegura a continuidade das ações e o avanço de medidas para garantir um ambiente institucional seguro, digno e livre de violências.
