Julgamento de Bolsonaro: acusação e defesa disputam versões sobre minuta, delação e 8/1

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após a sessão da manhã desta quarta-feira (3) e será retomado em 9 de setembro, com o início do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, na ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe. As defesas concentraram suas falas em versões sobre a minuta do golpe, a delação de Mauro Cid e os atos de 8 de janeiro.

Em dois dias, os ministros da Primeira Turma ouviram as sustentações orais das defesas dos oito réus, que alegaram inocência e questionaram as provas colhidas pela Polícia Federal (PF), além da atuação de Moraes ao longo da ação penal. Todos pediram absolvição, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação de todos os envolvidos, conforme já exposto nas alegações finais.

A defesa mais enfática contra a delação de Cid foi a do general Walter Souza Braga Netto. Os advogados alegaram que as várias versões do ex-ajudante de ordens mostram a fragilidade do acordo. Um dos pontos criticados foi o relato de que o general teria entregado dinheiro para financiar uma tentativa de golpe, informação revelada apenas 15 meses após o início da delação.

“É um escândalo ele esquecer esse detalhe. Não estamos falando de um relógio, de um brinco. Estamos falando da entrega de um dinheiro para financiar um golpe de Estado. Vai se dar credibilidade a esse réu colaborador, que mente descaradamente o tempo inteiro? Não é possível. Meu cliente está preso com base na delação dele. Foi esse fato que trouxe a prisão do meu cliente. É um irresponsável esse tenente-coronel Mauro Cid. É um irresponsável, para ser educado”, afirmou o advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima – o Juca.

A defesa de Jair Bolsonaro, apontado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, como líder da suposta organização criminosa, também contestou a credibilidade de Cid, afirmando que o delator mentiu em diversas ocasiões.

Os advogados sustentaram que o ex-presidente foi “dragado” para os atos de 8 de janeiro e negaram qualquer vínculo com a operação “Punhal Verde e Amarelo”. “Não há uma única prova [sobre isso]”, disse o advogado Celso Vilardi.

“Não há uma única prova que atrele o presidente ao Punhal Verde e Amarelo, à operação Luneta e ao 8/1. Nem o delator, que sustento que mentiu, chegou a dizer participação no Punhal, Luneta, Copa 2022 e 8 de janeiro”, ponderou Vilardi.

Para ele, as contradições e omissões de Cid deveriam anular a colaboração premiada. “Um assunto encerrado gerar uma pena de 30 anos não é razoável. O que está acontecendo é trazer algo que se traz para crimes contra a vida, de assassinato de pessoas, para o 8 de Janeiro. Esses são os fatos que dão o contorno de uma acusação tão grave, e sobre eles não há prova”, completou a defesa de Bolsonaro.

Críticas a Moraes

Parte das defesas também mirou no relator. A defesa de Augusto Heleno alegou falta de imparcialidade e criticou Moraes por acumular, segundo os advogados, papéis de acusador e julgador. “O juiz não pode tornar-se protagonista do processo”, disse o advogado Matheus Milanez.

O advogado também comparou o número de perguntas feitas durante os interrogatórios: Moraes teria formulado 302, contra 59 feitas por Gonet.

Já os advogados de Mauro Cid pediram que os ministros mantenham os benefícios da delação. Afirmaram que as supostas contradições são resultado da pressão e do abalo psicológico do delator, e não de má-fé. A defesa afastou a tese de coação por parte da PF e de Moraes.

“Não é exigido que um colaborador, como Mauro Cid – que se expôs, perdendo a carreira, que se afastou da família, dos amigos – consiga trazer detalhes sem nenhuma contradição. Isso é algo que a natureza do ser humano autoriza, que algumas vezes ele possa dar alguma escorregada. [Mas] nada, nada, jamais sem comprometer o acordo de delação”, disse o advogado Jair Alves Pereira.

Sobre as mensagens atribuídas a Cid em conversas com o advogado Eduardo Kuntz, representante do ex-assessor Marcelo Câmara, a defesa afirmou que não são verdadeiras e lembrou que o documento nunca foi registrado em cartório. O caso é alvo de inquérito da PF.