Projeto “MPF na Comunidade” ouve demandas de cidadãos em regiões afastadas ao sul do Amapá

Moradores de Água Branca do Cajari, Laranjal do Jari, São Francisco do Iratapuru e Vitória do Jari, no sul do Amapá, receberam o projeto MPF na Comunidade. Cerca de 150 pessoas foram ouvidas em escutas públicas promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Os procuradores da República João Pedro Becker Santos e Aloizio Brasil Biguelini, acompanhados da defensora pública federal Cíntia Chaparro Rocha de Carvalho e de assessores e policiais do Ministério Público da União, vivenciaram a experiência de percorrer longos trajetos terrestres e fluviais para conhecer de perto a realidade das comunidades.

Em cada escuta, os membros do MPF e a representante da Defensoria Pública da União (DPU) explicaram o papel das duas instituições e ouviram as demandas relacionadas a direitos coletivos nas comunidades. Sentados próximos uns dos outros, membros e cidadãos dialogaram a respeito das principais demandas da coletividade e trataram dos direitos que lhes cabem.

O tema com o maior número de queixas, em todas as localidades, foi energia elétrica. Algumas regiões ainda não contam com o serviço 24 horas por dia. Outras reclamações estão relacionadas à segurança pública, à falta de saneamento básico – que provoca doenças como tifo –, a deficiências na saúde pública e na educação e à ausência de controle de zoonoses e da população de cães no Vale do Jari.

Encontros e diligências

Em Água Branca do Cajari, na manhã de 14 de agosto, a escuta ocorreu na sede da Associação dos Trabalhadores da Reserva Extrativista do Rio Cajari (Astex-CA). Antes da presença do MPF, a comunidade se reuniu para discutir e selecionar as pautas prioritárias. Durante a escuta, os presentes relataram problemas como ausência de asfalto na rodovia, o que ocasiona excesso de poeira e adoecimento por doenças respiratórias, em especial em crianças em idade escolar. Outras pautas em destaque foram segurança pública e meio ambiente.

À tarde, em Laranjal do Jari, comunidade e membros se reuniram na quadra poliesportiva do bairro Nazaré Mineiro. Em uma roda de conversa, os moradores expuseram questões relacionadas ao fornecimento de energia elétrica. Após a audiência, o MPF seguiu para diligências na cidade, onde identificou obras públicas abandonadas.

No dia seguinte, a viagem foi feita de carro, em estrada de asfalto e de terra para Vitória do Jari, atravessando plantações de eucalipto e áreas da floresta amazônica. Na ocasião, além dos moradores da cidade, o prefeito do município, Ary Duarte, participou e apresentou demandas coletivas que, segundo relatou, independem de sua gestão.

Os integrantes do MPF e da DPU seguiram em comboio, à tarde, por estrada de chão e, após, de catraia – embarcação pequena movida a motor – até a comunidade São Francisco do Iratapuru. Os habitantes da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, que possui área de mais de 800 mil hectares e abrange quatro municípios, falaram sobre dificuldades de acesso a serviços básicos.

Os relatos foram sobre energia, inundações, ausência de saneamento e de policiamento e preocupação com possíveis ilícitos ambientais. Assim como nas outras localidades, ao final, manifestaram agradecimento pela presença do MPF e da DPU e pelo esforço empreendido para a realização da escuta. Foi a primeira vez que a comunidade teve a presença do MPF.

A partir dos depoimentos colhidos nos dois dias, o MPF vai instaurar procedimentos para apurar as denúncias. O próximo passo é cobrar das autoridades responsáveis a solução para os problemas identificados nas comunidades.

Após instaurados os procedimentos, os cidadãos podem acompanhar o andamento pelo MPF Serviços, disponível em www.mpf.mp.br/mpfservicos. As quatro comunidades receberam informativos sobre o papel do MPF e como utilizar o MPF Serviços. Na plataforma, o cidadão pode consultar protocolos, fazer denúncias, enviar petições e solicitar informações.