STF concentra julgamento de Bolsonaro para evitar risco de adiamento para 2026
As sessões extraordinárias foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro
O STF (Supremo Tribunal Federal) consolidou o rito célere das ações penais do golpe e estabeleceu as datas do julgamento do “núcleo crucial”, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus. Os acusados começarão a ser julgados no dia 2 de setembro na Primeira Turma da Corte. A previsão é que a análise seja concluída até o dia 12 do próximo mês. As datas foram definidas para evitar o risco de o julgamento avançar para o ano eleitoral de 2026 na hipótese de um pedido de vista.
As sessões extraordinárias foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Inicialmente, ministros concordaram que seriam reservadas as cinco terças-feiras de setembro, o que levaria o julgamento até o dia 30. As datas foram definidas ontem pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, após o processo ter sido liberado para julgamento por Alexandre de Moraes, o relator do caso.
Nos bastidores do STF, se avaliava a possibilidade de Luiz Fux pedir vista. A interlocutores, o ministro negou essa intenção. Ainda assim, para fazer um “hedge” – uma espécie de seguro -, optou-se por antecipar o fim do julgamento.
Isso porque, segundo o Regimento Interno do tribunal, o prazo para devolução de um pedido de vista é de até 90 dias. Portanto, se houvesse vista a partir do dia 22 de setembro, ela poderia ser devolvida somente em fevereiro, porque o prazo terminaria durante o recesso do tribunal, que começa no dia 20 de dezembro e vai até 2 de fevereiro de 2026.
A maioria dos ministros do STF considera importante encerrar o julgamento ainda neste ano, para que o assunto penal respingue o menos possível no processo eleitoral de 2026. O tribunal poderá convocar novas sessões ao longo de setembro para examinar o processo se as datas agendadas não foram suficientes para concluir as discussões.
O trâmite do processo segue um ritmo ágil. A ação penal que trata do “núcleo crucial” – conforme definição da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) – foi instaurada em 26 de março deste ano, quando Bolsonaro e mais sete acusados do núcleo crucial viram réus.
Além de Bolsonaro, também respondem ao processo os generais Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) o tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), o deputado federal do PL Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a condenação dos sete réus por todos os crimes listados na denúncia – tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Também compõem o colegiado os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
