MPF apura condições de infraestrutura e climatização no Aeroporto de Macapá

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma visita ao Aeroporto Internacional de Macapá, Alberto Alcolumbre. A diligência teve como objetivo apurar as condições de infraestrutura, de climatização e de funcionamento dos elevadores. O procurador da República Aloizio Brasil Biguelini, responsável pela investigação, foi recebido por representantes da empresa Norte da Amazônia Airports (NOA), responsável pela administração do aeroporto.

A visita às dependências do aeroporto decorre de uma Notícia de Fato instaurada para apurar denúncias de irregularidades na manutenção e no funcionamento das instalações. As investigações foram iniciadas após incidentes como o desabamento de partes do forro de gesso, relatos de calor excessivo e problemas no elevador. Um novo desabamento de forro na praça de alimentação foi registrado no mês de julho. A corrosão das calhas teria sido a causa.

Em relação à infraestrutura, o MPF observou que estão em andamento ações corretivas na praça de alimentação e na sala de embarque. A concessionária apresentou um cronograma para a manutenção corretiva definitiva da cobertura do aeroporto, com prazo final para setembro. Quanto aos elevadores, a NOA explicou que dois permanecem interditados, devido à indisponibilidade de peças, mas outros dois estão em funcionamento.

Durante a visita desta sexta-feira, os representantes da NOA informaram que o sistema de climatização do aeroporto está operando atualmente com 75% de sua capacidade. A concessionária declarou que a normalização do serviço deve ocorrer em até 90 dias. A NOA atribui parte do problema a interrupções de energia elétrica em Macapá, que afetariam a operação dos equipamentos.

A concessionária apresentou, no procedimento, planos de ação e investimentos previstos para a recuperação do resfriamento por água (chiller) e a aquisição de um sistema de proteção contra variações de energia. A fase atual da concessão, prevista para durar até maio de 2026, é dedicada a investimentos e melhorias. O MPF continuará acompanhando o caso, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.