Conselho de Ética da Câmara abre processo contra André Janones
Representação foi formalizada pela Mesa Diretora, com base em uma fala de Janones considerada homofóbica contra o colega Nikolas Ferreira
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu um processo contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por quebra de decoro parlamentar, durante uma discussão com congressistas do PL no plenário da Câmara.
O presidente da comissão, deputado Fabio Schiocet (União Brasil-SC) sorteou uma lista tríplice com possíveis relatores no processo: Júlio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Catedral (PSD-RR) e A.J Albuquerque (PP-CE).
A representação contra Janones foi formalizada pela Mesa Diretora da Câmara com base em uma fala considerada homofóbica contra o colega Nikolas Ferreira (PL-MG), em 9 de julho deste ano, enquanto ele discursava na tribuna da Casa. A ação gerou tumulto com colegas de partido de Nikolas, e Janones precisou deixar o plenário escoltado por policiais legislativos.
A Mesa Diretora alega que a postura de Janones é “incompatível com a dignidade do mandato e do próprio Parlamento, excedendo o direito à liberdade de expressão”.
Suspensão por três meses
Antes da abertura do processo, nesta terça, o Conselho aprovou, em 15 de julho, a suspensão cautelar do deputado por três meses.
O relator terá 10 dias úteis para decidir se arquivará o processo ou se seguirá com a investigação. Janones pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados elegeu o Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) como primeiro vice-presidente do colegiado por 10 votos favoráveis e um em branco.
“O que esperamos é que essa Casa encontre um ponto de equilíbrio para evitar que maiores discussões e questões venham a parar neste Conselho de Ética”, disse o parlamentar.
