Dnit/AP é alvo de operação da PF; Operação “Route 156” combate fraudes em licitações

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU/AP), deflagrou nesta terça-feira (22), a Operação Route 156, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um suposto esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos federais vinculados a contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no Estado do Amapá.

As investigações indicam a existência de uma organização criminosa estruturada no âmbito da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (DNIT/AP), que teria fraudado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões eletrônicos, totalizando mais de R$ 60 milhões em contratos.

A PF e a CGU verificaram indícios que o grupo atuava por meio da montagem de certames licitatórios simulando concorrência, com propostas fictícias e cláusulas indevidamente restritivas nos editais, além de omissões propositais de servidores públicos no dever de fiscalizar e instaurar processos administrativos diante de irregularidades.

Durante a operação, estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, sendo: seis no Estado do Amapá, três em Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul e um no Amazonas.

Além das buscas, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar por 10 dias do Superintendente do DNIT/AP e de uma servidora da autarquia, ambos suspeitos de participação ativa no esquema.

Também foi determinado o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados no montante total de R$ 8.060.000, valor equivalente aos saques em espécie e às movimentações financeiras consideradas atípicas identificadas durante a investigação.

Os envolvidos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.