Ministério deve pedir veto a dispositivo de Alcolumbre no licenciamento ambiental

A equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente prepara o pedido de veto ao dispositivo que prevê a criação de um licenciamento especial no projeto que afrouxa regras ambientais. O texto deve ser votado nesta terça-feira, 15, na Câmara dos Deputados.

O trecho foi incluído no PL do licenciamento ambiental pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que tem articulado e pressionado o Palácio do Planalto a acatar o projeto integralmente. O dispositivo cria uma nova modalidade de licenciamento, mais branda, para agilizar obras de interesse do governo federal.

A medida deve impactar, principalmente, a exploração de petróleo na região do Foz do Amazonas, na região costeira do Amapá, estado de Alcolumbre. A ideia é usar o licenciamento especial para agilizar e efetivar a perfuração no local ainda neste ano.

O Ministério do Meio Ambiente já tinha se posicionado contra a medida aprovada pelo Senado há cerca de dois meses. Para a pasta, comandada por Marina Silva, o projeto retrocede às leis ambientais e é omisso nas questões climáticas.

A equipe técnica deve apresentar uma análise para embasar o pedido de veto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além do licenciamento especial, a pasta ainda deve indicar veto em outros trechos da proposta.

Mesmo com a tentativa de emplacar os vetos, alguns interlocutores do ministério admitiram que a pressão feita pelo Centrão, capitaneado por Alcolumbre, deve convencer Lula a aprovar o texto. Outro fator que favorece a sanção do texto é a tentativa do Palácio do Planalto de melhorar a relação com o Congresso Nacional.

Deputados e senadores acreditam que haverá vetos parciais, mas que Lula não vetará trechos substanciais no projeto para evitar uma crise maior com Alcolumbre, que assumiu o protagonismo pela articulação do governo no Legislativo.