Anac cassa certificado e suspende operação da Voepass no Brasil
Segundo a agência, a cassação das operações vem após a identificação de falhas graves e persistentes na operação da empresa
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Passaredo Transportes Aéreos, principal empresa do grupo Voepass, depois de identificar falhas “graves e persistentes” na operação da companhia.
Segundo a agência, a cassação ocorre após uma operação iniciada depois do acidente aéreo que matou 62 pessoas no dia 9 de agosto de 2024, em Vinhedo, interior de São Paulo.
No curso da investigação, a Anac afirmou que verificou falhas na execução de itens de inspeção obrigatória de manutenção, que não foram detectadas nem corrigidas pelos controles internos da empresa, “um indício de que o sistema de supervisão da companhia havia se degradado, comprometendo sua capacidade de atuar preventivamente”.
Em nota, a Anac diz que há alguns serviços de manutenção em aeronaves de alta relevâncias que, se não forem realizados de maneira adequada, podem gerar problemas graves, como falhas e defeitos.
A agência ainda afirmou que foi identificado que a Voepass não realizou algumas dessas inspeções obrigatórias requeridas. No âmbito da operação assistida, o problema apontado pela Anac foi corrigido pela empresa, porém voltou a se repetir com outros aviões da frota e em “diversas tarefas de manutenção”. Foi esse cenário que fundamentou a decisão da agência que retirou a capacidade de atuação da companhia.
“É importante ressaltar que problemas operacionais podem ser encontrados e corrigidos em empresas aéreas. No entanto, o que a Anac identificou, no caso da Voepass, foi a perda de confiabilidade dos mecanismos internos de detecção e correção de problemas, além da caracterização de um desvio dos procedimentos de manutenção estabelecidos para a empresa. Ou seja, a estrutura da empresa deixou de oferecer garantias de que eventuais falhas seriam tratadas antes de comprometer a segurança das operações”
A nota ainda diz que após a constatação da falta de confiança nos procedimentos da Voepass, a Anac agiu imediatamente suspendendo em caráter cautelar as operações da empresa no da 11 de março de 2025.
Ainda de acordo com a agência, a decisão não cabe recurso e inclui a aplicação de sansões pecuaniárias no valor total de R$ 570,4 mil.
