O que pode acontecer com Moraes em processo ligado a Trump nos EUA?
Especialistas avaliam que, em caso de condenação, Moraes não poderá mais entrar nos Estados Unidos
A ofensiva de uma empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e da rede social Rumble contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pode avançar dentro de 19 dias, quando se encerra o prazo para que o magistrado apresente sua defesa prévia na ação movida pelas companhias norte-americanas, que o acusam de censurar conteúdos.
Moraes pode ou não se manifestar no processo. Caso não o faça, a ação pode correr à revelia — ou seja, sem a participação do ministro, com base apenas na versão apresentada pelas empresas, que alegam que o magistrado violou a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão. A acusação se refere a decisões tomadas no Brasil que teriam, segundo as autoras, censurado usuários americanos.
Entenda
- Moraes tem sido acusado de promover censura por meio de ordens judiciais. Segundo parlamentares dos EUA, as ordens do ministro atingem empresas localizadas nos EUA e cidadãos que estão no país.
- Tudo começou após o ministro do STF suspender o X no Brasil, em 2024, depois de a rede social descumprir determinações judiciais em solo brasileiro.
- O ministro brasileiro chegou a ser alvo de ação judicial apresentada pela plataforma Rumble, em parceria com uma empresa de Trump. Elas pediam que não fossem obrigadas a cumprir ordens de Moraes.
- No dia 21 de maio, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse que existe “grande possibilidade” de Moraes ser alvo de sanções norte-americanas, com base na Lei Global Magnitsky.
Mas, afinal, o que pode acontecer com o ministro? Especialistas opinaram sobre os cenários mais prováveis na ação judicial que tramita na Justiça norte-americana. Há consenso entre eles: em caso de condenação, Moraes pode ser proibido de ingressar nos Estados Unidos durante o governo do republicano.
O advogado e professor de pós-graduação em direito migratório Vinicius Bicalho explica que a principal medida pedida pelas empresas é que as ordens de Moraes sejam consideradas inaplicáveis nos EUA. Elas solicitam ainda uma “injunction” – medida judicial que impediria permanentemente que Moraes, bem como qualquer outras autoridade brasileira, imponha obrigações a empresas americanas relacionadas à moderação de conteúdo político.
