Oferta Permanente de Concessão (OPC): 5º Ciclo tem recorde de bônus de assinatura
Foram arrematados 34 blocos em quatro bacias, gerando R$ 990 milhões em arrecadação.
ANP realizou nesta terça-feira (17), no Rio de Janeiro, a sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). O bônus de assinatura arrematado, de R$ 989.261.000,96, foi recorde considerando todos os ciclos da OPC. O bônus teve um ágio de mais de 500%, ou seja, o percentual arrecadado a mais do que o mínimo definido no edital.
No total, foram arrematados 34 blocos, por nove empresas. Os blocos estão localizados nas bacias: Parecis (terra); Foz do Amazonas, Santos e Pelotas (mar). Estão previstos investimentos de R$ 1.456.963.000 somente na primeira fase dos contratos, a fase de exploração.
“O resultado de hoje, na visão da ANP, foi bastante positivo, demonstrando a confiança dos investidores no potencial exploratório do Brasil”, afirmou a diretora-geral interina da ANP, Patricia Baran, ao final da sessão pública.
A Diretora destacou, entre os resultados, a performance das bacias da Margem Equatorial. “Tivemos ágio de quase 3.000% em áreas da Margem Equatorial e concorrência em 7 dos 19 blocos arrematados. Esta foi a primeira vez que áreas dessa região foram ofertadas na modalidade de oferta permanente”.
As empresas ou consórcios vencedores precisam, a partir de agora, seguir as demais etapas previstas no cronograma, como apresentação de documentos e pagamento do bônus de assinatura, para, então, serem assinados os contratos. A assinatura está prevista para ocorrer até 28/11/2025.
O que é a Oferta Permanente?
A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, esse modelo permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, localizados em bacias terrestres ou marítimas.
Com isso, as empresas têm liberdade para estudar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas no momento que julgarem mais adequado, sem depender de prazos rígidos ou ciclos específicos de licitações. Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil.
Atualmente, há duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação (concessão e partilha).
