A partir da próxima segunda-feira, (9), o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e outros seis acusados sentarão nas cadeiras no STF (Supremo Tribunal Federal) para serem interrogados sobre o envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O processo será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes com participação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e foca nos depoimentos do “núcleo 1” da trama golpista. Esse grupo é composto por pessoas consideras essenciais no plano criminoso, que tinha como objetivo final manter Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas urnas.
Quem será interrogado?
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Após a fala do delator Mauro Cid, todos serão ouvidos em ordem alfabética, como listado acima. O único que prestará depoimento por videoconferência é Braga Netto, preso desde dezembro de 2024.
Horário e local
O processo correrá presencialmente em Brasília, na sala de julgamentos da Primeira Turma da Corte
. A sessão tem previsão para começar às 14h do horário local e os depoimentos devem se estender até a próxima sexta-feira, 13 de junho. O público poderá acompanhar os depoimentos por uma transmissão ao vivo disponibilizada pelo STF.
Sobre quais crimes os réus respondem?
Todos os acusados são acusados dos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano e deterioração de patrimônio, que podem somar até 43 anos de prisão em caso condenação. Eles terão o direito ao silêncio.
O que deve ser perguntado
A legislação presume algumas perguntas a serem feitas para os réus. Moraes pode questionar se a acusação é verdadeira – e se não for, porque os acusados acreditam que foi feita e se sabem quem é o verdadeiro autor –, ou se eles têm algo a falar contra alguma testemunha ou prova. Também podem ser feitas perguntas sobre os detalhes das investigações e das evidências.
O que aconteceu até agora
Após a abertura de processos criminais abertos contra 31 supostos golpistas, o STF realizou a fase de oitivas das testemunhas de defesa dos réus, conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, até o dia 2 de junho.
Alguns dos personagens ouvidos nessa condição foram o general Marco Antônio Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Júnior, respectivamente, comandantes do Exército e da Aeronáutica nos episódios investigados.
Nas oitivas, Baptista Júnior confirmou a versão de que o almirante Almir Garnier, ex-chefe da Marinha, colocou as tropas à disposição de Bolsonaro para a trama golpista, enquanto Freire Gomes alterou a versão dada à Polícia Federal e disse que não poderia interpretar as falas do ex-colega de comando.
Já na última sexta-feira, 23, o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, testemunha de defesa de Garnier, chegou a ser ameaçado de prisão por Moraes em razão da interpretação dada sobre a postura do almirante.
