AP pode compensar mais da metade do aumento do IOF em apenas um ano; BR estuda pacote de R$ 35 bi com petróleo

O Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), estuda um pacote de medidas no setor de petróleo e gás natural que pode gerar R$ 35 bilhões em arrecadação até 2026.

A proposta do governo busca compensar um eventual revés na elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A alta foi anunciada há duas semanas pelo governo, como uma medida para equilibrar as contas públicas, mas o Congresso não quer elevação de impostos e pode levar o governo a revisar a medida.

De acordo com o que está sendo estudado no governo, o pacote do petróleo tem potencial de ajudar no equilíbrio fiscal sem depender de altas de impostos.

Nesta terça-feira (3), no entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou o impacto da medida. Segundo Haddad, mesmo contando com parte do pacote de petróleo e gás, será necessário apresentar outras propostas.

Margem Equatorial

A exploração de petróleo na Margem Equatorial, em especial no Amapá, tem despertado grande interesse e debate, com perspectivas de desenvolvimento econômico e social para a região. A Petrobras tem explorado a área, com o objetivo de identificar e explorar poços com potencial para produção de petróleo. 

No entanto, a exploração tem gerado preocupações ambientais e sociais, envolvendo a preservação da biodiversidade e o impacto nas comunidades indígenas e ribeirinhas. 

A Margem Equatorial, incluindo a área do Amapá, possui reservas estimadas em 16 bilhões de barris de petróleo, o que supera as reservas comprovadas atuais do país. 

A Margem Equatorial tem potencial para produzir mais de 1 milhão de barris de petróleo por dia a partir de 2029, de acordo com estudos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) – com a atual cotação do barril a R$ 358,45, o Amapá pode capitalizar cerca de R$ 360 milhões por dia. A projeção de arrecadação para 2025 é de R$ 20,25 bilhões.