Haddad age para resolver 2025 e encontrar soluções para anos seguintes

Pressionado pelo mercado financeiro e pela classe política, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer apresentar nesta terça-feira (3), soluções para as questões relacionadas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A manifestação do ministro deverá ocorrer antes mesmo do prazo de 10 dias acordado com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca para a França na noite desta terça, onde terá cinco dias de agenda, e o titular da Fazenda deverá encontrar uma definição antes que Lula vá ao exterior.

“Para nós [equipe do Ministério da Fazenda], o fato do presidente [Lula] embarcar amanhã à noite [nesta terça] significa que nós temos hoje e amanhã em sintonia com as Casas, porque a gente já sabe exatamente o que está na mesa: é definir qual vai ser o recorte que vai ser dessas medidas e apresentar para os três presidentes”, declarou Haddad na manhã dessa segunda-feira (2/6) ao chegar ao Ministério da Fazenda.

O desafio de Haddad é encontrar soluções em duas frentes: a curto prazo, com medidas que possam ser aplicadas e surtir efeitos já em 2025, e a médio e longo prazos, para o futuro fiscal do país. Algumas mudanças que exigem noventena e anterioridade, por exemplo, não podem ser aplicadas para resolver os problemas fiscais deste ano.

“Eu falei, eu não preciso de 10 dias. Nós sabemos o que precisa ser feito. Nós precisamos tomar uma decisão política do que será feito”, disse.

Portanto, segundo ele, será melhorada a regulação do IOF, combinada com as questões estruturais. “Não dá para dissociar mais uma coisa da outra. Você quer alterar o curto prazo? Altera o longo prazo junto. Porque aí você faz uma combinação que dá para o investidor, para o cidadão, para o trabalhador, um horizonte das regras do jogo daqui para frente, com previsibilidade, com transparência e com discussão sobre justiça”.

Aumento do IOF

• O Governo Federal publicou o detalhamento da regulamentação na tributação do IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
• Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é assegurar o equilíbrio fiscal, bem como criar harmonia entre política fiscal e política monetária.
• No mesmo dia do anúncio, o Executivo decidiu revogar a elevação do IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Com isso, a alíquota continua zerada nesses casos.
• Inicialmente, a estimativa de arrecadação era de R$ 20,5 bilhões em 2025. Mas, com a mudança de partes do decreto, a equipe econômica deve fazer um novo cálculo – ainda não informado.