Governo do Amapá declara emergência em saúde pública por surto de vírus respiratório
O surto tem impacto direto na capacidade de atendimento do Hospital da Criança e do Adolescente e Pronto Atendimento Infantil (HCA/PAI), que opera com 100% de ocupação nos leitos clínicos e de UTI.
Por Luis Eduardo
O Governo do Amapá decretou, nesta terça-feira (20), Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual (ESPIE) em razão do aumento expressivo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causados pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR). O surto tem impacto direto na capacidade de atendimento do Hospital da Criança e do Adolescente e Pronto Atendimento Infantil (HCA/PAI), que opera com 100% de ocupação nos leitos clínicos e de UTI.
O Decreto nº 5748/2025 foi assinado pelo governador Clécio Luís e tem como base dados da Superintendência de Vigilância em Saúde e do boletim InfoGripe da Fiocruz, que apontam tendência de crescimento dos casos nas próximas semanas. De acordo com o HCA/PAI, já foram registrados 208 casos de SRAG por VSR em 2025, número que representa um aumento de 157% em relação ao mesmo período de 2024.
A Secretaria de Estado da Saúde (SESA) coordenará as ações emergenciais, podendo solicitar apoio técnico e financeiro ao Ministério da Saúde. O decreto também autoriza a adoção de medidas administrativas imediatas, inclusive contratação direta, caso a Assembleia Legislativa reconheça formalmente a situação de emergência, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre as justificativas do decreto estão: superlotação do HCA/PAI, aumento de 25% nas internações por SRAG em relação à semana anterior e 18 novas hospitalizações em apenas 24 horas, além da existência de 16 pacientes na fila de espera por leitos.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e é acompanhado da Nota Técnica nº 001/2025 do HCA/PAI e do Alerta Epidemiológico nº 08/2025 da Vigilância em Saúde, que embasaram a decisão governamental.
