Ibama aprova conceito do Plano de Proteção à Fauna Oleada da Petrobras para pesquisa marítima na Bacia da Foz do Amazonas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou nesta segunda-feira (19) a aprovação do conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras. A iniciativa faz parte do Plano de Emergência Individual (PEI) relacionado às atividades de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas.
A aprovação do conceito indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atende aos requisitos técnicos exigidos pelo órgão ambiental.
Com essa etapa concluída, o próximo passo será a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão na prática a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo na região.
A decisão do Ibama foi fundamentada nas análises técnicas presentes no Parecer Técnico nº 39/2025-Coexp/CGMac/Dilic/Ibama e na Manifestação Técnica nº 02/2025 (SEI Ibama 23384369), que avaliaram a versão mais recente do plano submetido pela Petrobras.
Importante destacar que a aprovação do conceito do PPAF não significa a concessão de licença para a realização da perfuração exploratória. A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual.
Para avançar nesse sentido, o Ibama e a Petrobras irão definir um cronograma conjunto para a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO). Essa etapa envolverá vistorias e simulações que irão avaliar a efetividade do plano de emergência, garantindo que todas as medidas de proteção à fauna oleada estejam adequadamente implementadas antes do início das atividades de pesquisa.
