Jornada Terrestre: TJAP e parceiros promovem acesso a serviços públicos no Garimpo de São Tomé
O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), coordenado pela juíza Laura Costeira, realizou mais uma ação na comunidade do Garimpo de São Tomé, situada em São Tomé do Pacuí, distrito de Macapá. A iniciativa, desenvolvida em parceria com diversas instituições que integram o programa, teve início às 8h da manhã, na Escola Estadual Garimpo de São Tomé.
A prática consistiu na prestação jurisdicional e a aproximação do Poder Judiciário das comunidades rurais,com inclusão social por meio de ações integradas. Na oportunidade, foram ofertados diversos serviços básicos de cidadania de forma totalmente gratuita, o que garante o acesso a direitos fundamentais a populações que enfrentam dificuldades de locomoção e limitações no acesso a serviços públicos.
Ao todo, 259 pessoas foram atendidas durante a ação.
Serviços disponibilizados à comunidade
- Atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), promovendo a mediação e conciliação de conflitos;
- Atendimento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJAP), com orientações e encaminhamentos voltados à proteção de mulheres;
- Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP), com assistência jurídica gratuita;
- Atendimento da Secretaria de Estado da Assistência Social (SEMAS), com orientações e serviços de assistência social;
- Atendimento da Casa do Bolsa (SEMAS/PMM), com esclarecimentos e encaminhamentos relacionados a benefícios sociais;
- Emissão do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS);
- Solicitação de certidões de nascimento (1ª e 2ª via);
- Atendimento do Conselho Tutelar da Zona Norte, com ações voltadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente;
- Atendimento da Justiça do Trabalho, que incluiu fornecimento de informações sobre processos trabalhistas, acolhimento de novas reclamações e realização de audiências, estas últimas conduzidas na sede da Defensoria Pública;
- Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com consultas sobre aposentadorias, consignações, Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência, andamento de processos, fechamento de vínculos extemporâneos e outros serviços previdenciários;
- Atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), oferecendo serviços como seguro-desemprego (formal e doméstico), abono salarial, orientações sobre a CTPS Digital, emissão de senha de acesso, orientações sobre registro profissional, extrato do CAGED, informações da RAIS, além de consultas sobre benefícios como o Benefício Emergencial e o Benefício Social para os Motoristas de Táxis (TAC-Taxista), bem como suporte ao sistema Empregador Web.
