Alcolumbre avança com alternativa à anistia, mas oposição resiste a novo texto
Ideia é tratar da dosimetria das penas dos envolvidos, sem os anistiar
Com o apoio do STF (Supremo Tribunal Federal) e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve protocolar um texto alternativo ao projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de janeiro.
Entre os parlamentares envolvidos na construção do novo texto está o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Apesar de ser costurada desde o início de abril, ainda não há uma data definida para que a proposta seja protocolada.
A ideia é criar um texto que deixe de lado o perdão total aos atos antidemocráticos. Seria um texto com “equilíbrio”, em razão de reclamações tanto da direita quanto da esquerda entorno do atual relatório do PL da Anistia, elaborado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE).
O novo texto estudado, que ainda não foi oficializado, deve se apresentar como uma alternativa a dosimetria das condenações dos envolvidos no 8 de janeiro. Há um entendimento entre algumas lideranças do Congresso de que existem penas “fora da régua” a condenados pelos atos extremistas. Eles citam, por exemplo, os envolvidos que foram condenados a 17 ou 14 anos de prisão. Então, uma das possibilidades seria ajustar essas penas.
Apesar disso, o líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), um dos defensores do PL da anistia, criticou o envolvimento do STF na alternativa.
“Não acho normal o STF legislar com o Senado. Se é verdade o que está na mídia, estamos vivendo tempos sombrios. Nunca ouvi falar que STF fizesse papel de legislador. Papel de legislar é da Câmara e do Senado. Se for verdade, já nasce enfraquecido por ser um comportamento não constitucional”, avaliou Cavalcante.
Além disso, conforme o líder, reforçaria a tese a qual não teria acontecido uma tentativa de golpe de Estado no Brasil, que não é o entendimento do STF. “Se for verdade, até reforça a necessidade de votarmos a anistia. Se o STF estiver participando de uma construção de um texto para mudar a pena para alguns e aumentar para outros, o STF já está dando atestado de que errou no julgamento e de que o golpe é uma farsa”, complementou.
Apesar de criticar a forma com a qual a proposta esta sendo construída, o líder ressaltou que, quando o texto estiver protocolado, poderá discutir melhor o mérito. Destacou, ainda, que não cabe ao Congresso modular penas, mas anistiar os envolvidos.
PL pressiona Motta por anistia
O PL pressiona Motta pela celeridade no projeto da anistia, que tramita em uma comissão especial da Casa, mas não tem previsão de pauta.
Na semana passada, após o líder do partido dar um ultimato a Motta e o presidente decidir adiar novamente a análise da urgência ao texto, os opositores anunciaram a retomada de uma obstrução na pauta da Câmara.
Eles avaliam ainda uma greve de fome para intensificar a pressão. Hoje, Sóstenes aguarda um encontro com Motta para continuar as discussões entorno da proposta. A bancada está elaborando outra sugestão ao texto, mas prefere não publicizar o teor até o momento.
