Coreia do Sul confirma impeachment do presidente Yoon através do Tribunal Constitucional
O político foi destituído do cargo por ter, irregularmente, declaração lei marcial em dezembro do ano passado
O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul validou nesta sexta-feira 4 o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol por sua declaração de lei marcial em dezembro, medida que permaneceu válida por algumas horas e mergulhou o país em uma grave crise.
A sentença implica a destituição definitiva de Yoon, que já estava suspenso de suas funções, e a convocação de eleições presidenciais antecipadas no prazo máximo de 60 dias na potência econômica asiática.
Apesar de ter durado apenas algumas horas, a interrupção da ordem civil e o envio do Exército à Assembleia Nacional na madrugada de 3 para 4 de dezembro perturbaram a política e a economia deste aliado chave dos Estados Unidos.
Um promotor de Justiça que virou estrela do país, o conservador Yoon foi suspenso por uma moção de destituição do Parlamento e passou quase dois meses detido por acusações de insurreição.
Seu destino estava nas mãos do Tribunal Constitucional, que tinha que decidir se ratificava ou não o impeachment aprovado pelos deputados.
“Pronunciamos o seguinte veredicto, com o acordo unânime dos juízes. Destituímos o presidente denunciado Yoon Suk Yeol”, disse o magistrado principal da corte, Moon Hyung-bae.
Traição à “confiança do povo”
Em uma leitura contundente de 23 minutos, Moon argumentou que as ações de Yoon “violaram os princípios fundamentais do Estado de direito e do governo democrático”.
Yoon “não se contentou em declarar a lei marcial, ele cometeu atos que violaram a Constituição e a lei, como mobilizar as forças militares e policiais para impedir que a Assembleia Nacional exercesse sua autoridade”, acrescentou.
“Em resumo, os atos inconstitucionais e ilegais do acusado traem a confiança do povo e constituem uma grave violação da lei que não pode ser tolerada do ponto de vista da proteção da Constituição”, afirmou.
O ex-presidente também é alvo de um processo penal por “insurreição”, crime que pode ser punido com prisão perpétua ou pena de morte na Coreia do Sul.
Fonte: Carta Capital
