Ibama autoriza etapa para Petrobras iniciar pesquisa na Margem Equatorial

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o plano da Petrobras de limpeza da sonda que poderá ser utilizada na perfuração na Foz do Rio Amazonas, caso haja permissão para pesquisa de petróleo na área.

Com essa decisão, a estatal se aproxima da obtenção da licença ambiental definitiva para dar início às atividades exploratórias de petróleo na Margem Equatorial, na região do Amapá.

Na nota em que comunicou a liberação, no entanto, o órgão ambiental fez questão de esclarecer que “essa etapa não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental para a realização da atividade de perfuração marítima no bloco FZA -M-59”. 

A limpeza da sonda envolve a remoção de corais potencialmente invasivos do casco da embarcação. Esse procedimento foi um dos pontos que geraram preocupação entre ambientalistas e técnicos do Ibama que, em 2023, haviam recomendado a rejeição do pedido de perfuração da Petrobras.

O assunto tem sido motivo de embate dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu abertamente a exploração da região e acusou o Ibama de estar fazendo “lenga-lenga” para aprovar os estudos sobre a presença de petróleo no local.

O setor energético tem muito interesse na região, já que ela possui características geológicas semelhantes às da Guiana, onde foi descoberta uma grande quantidade de campos petrolíferos.

Transição

O maior contraponto à exploração é a transição brasileira para a energia limpa, ou seja, sem emissão de combustíveis fósseis – entre os quais, está o petróleo.

Ambientalistas defendem que o país, que está prestes a sediar a COP30, em Belém (PA), não deveria se concentrar em emitir mais gases do efeito estufa, que aumentam a temperatura global. Afinal, a convenção irá, justamente, tratar sobre a atualização do Acordo de Paris, que determina ações para limitar a temperatura da terra a 1,5ºC.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem dito que a decisão do Ibama será técnica. “Se todas as dificuldades forem superadas durante o processo de licenciamento, a licença pode ser concedida. Caso contrário, ela é negada. Mas é uma decisão técnica”, disse a ministra, na segunda-feira, em entrevista ao Roda Viva.

Apesar de procurar postura neutra, a ministra do Meio Ambiente relembrou, em alguns discursos, nas últimas semanas, a importância da energia limpa.

“Nós ficamos 33 anos discutindo, fazendo regras, criando estruturas. Agora não tem para onde fugir. E as decisões foram tomadas na COP28: triplicar a energia renovável, duplicar a eficiência energética, fazer a transição para o fim dos combustíveis fósseis”, frisou, em visita a Belém, para visitar as obras da COP30, em fevereiro.

Lula, por sua vez, continua reforçando o posicionamento e dizendo que Marina “jamais será contra” exportar petróleo na Foz do Amazonas.

“Sou favorável e sonho que um dia a gente não precise de combustível fóssil. Acho que um dia não vamos precisar de combustível fóssil, mas esse dia está longe ainda. A humanidade vai precisar de muito tempo. Isso estou falando para vocês porque tem gente que diz que não pode pesquisar a Margem Equatorial para saber se a gente tem petróleo”, disse o presidente, no mesmo evento de Belém, em fevereiro, rebatendo as críticas sobre energia limpa.

Comemoração

Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União -AP), que tem forte interesse na aprovação do plano e chegou a tratar do assunto com o presidente Lula, celebrou a decisão anunciada pelo Ibama.

“A autorização representa um passo fundamental para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade exploratória de forma responsável e sustentável”, destacou o senador em nota oficial. Alcolumbre também ressaltou a necessidade de equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

“O desenvolvimento econômico e a preservação ambiental devem caminhar juntos, garantindo que os investimentos na região Norte gerem oportunidades, empregos e crescimento para o Brasil sem comprometer a proteção dos recursos naturais”, afirmou.