Governo Federal cumpriu apenas 25% da meta para Casas da Mulher Brasileira
Em 2023, o governo Lula prometeu a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira. Dois anos depois, apenas 10 unidades estão em funcionamento
Em dois anos, o governo federal cumpriu apenas 25% da meta de construção de unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) prometidas no início do mandato. Os equipamentos integram o Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em 2023, e que prevê uma série de ações de enfrentamento à violência contra mulher.
Em 8 de março de 2023, a pasta anunciou a criação de 40 novas unidades da CMB até o final 2026. O objetivo é expandir o atendimento para todas os estados e Distrito Federal. No entanto, passados dois anos, apenas 10 delas encontram-se em funcionamento, o que corresponde a 25% da meta estabelecida. Das 10, três foram entregues nos últimos dois anos, ou seja, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com dados do painel de monitoramento, há ainda seis unidades em obras. O Ministério das Mulheres informou que quatro delas devem ser entregues ainda em 2025. Estão localizadas em Palmas (TO), Aracaju (SE), Vila Velha (ES) e Macapá (AP). Outras três – Goiânia (GO), Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG) – têm previsão de inauguração em janeiro de 2026. Segundo a pasta, os projetos contam com investimento total de R$ 358 milhões.
No entanto, mais da metade dos espaços ainda não chegaram à etapa das obras e encontram-se em fase de implementação. No total, são 26 unidades nesse estágio. Questionado pela reportagem, o ministério não informou o prazo para início das obras nas unidades restantes, tampouco a previsão de entrega.
Acolhimento
Espalhadas pelo país, as Casas da Mulher Brasileira têm o objetivo de acolher mulheres vítimas de violência, oferecendo suporte jurídico e psicossocial, além de incentivar a autonomia econômica. Um dos exemplos dessa política está em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, onde desde 2021 uma unidade da CMB atende centenas de mulheres mensalmente.
De acordo com dados do Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio, foram 1.577 mulheres acolhidas pelo espaço em 2024, totalizando mais de 12 mil atendimentos no ano.
O local dispõe de um alojamento que funciona 24h, voltado às vítimas que estão correndo risco de vida. Ao todo, são 14 leitos, divididos em três quartos, que podem abrigar a mulher e os filhos, se necessário, por um período de 48h. Nesse tempo, a vítima recebe alimentação, um kit de higiene pessoal, roupas, e posteriormente, é encaminhada a um local seguro: a casa de familiares ou abrigos públicos.
