Quem ganha e quem perde com mudança no número de cadeiras na Câmara?
Novo presidente da Câmara, Hugo Motta defendeu aumento de 14 cadeiras na Casa, de um total de 513 para 527 assentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Câmara dos Deputados deverá rever a distribuição de cadeiras para os estados até o dia 30 de junho de 2025, devido à distorção de representatividade atual, em face do Censo Demográfico de 2022. A maneira como essa redistribuição ocorrerá – se pelo aumento do número de vagas ou pela atualização do tamanho das bancadas – segue indefinida.
Entenda como é hoje
- Conhecida como “Casa do Povo”, a Câmara é composta por representantes eleitos pelo sistema proporcional, em cada estado e no Distrito Federal.
- O número total de deputados, bem como a representação por estado e pelo DF, é estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população.
- São previstos ajustes no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados.
- A representação é proporcional à população de cada unidade federativa, no limite de 513.
O novo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), propôs uma nova composição com o acréscimo de 14 assentos, totalizando 527.
“Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente [Davi] Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, disse Motta.
A Fundação 1º de Maio, instituto partidário ligado ao Solidariedade, elaborou um estudo com os cenários de alteração de cadeiras e o impacto individual nos estados. Vale destacar que a análise leva em conta os dados populacionais apresentados no Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
