Ibama recomenda negar licença para Petrobras perfurar na Margem Equatorial; decisão final cabe a Rodrigo Agostinho

Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendaram a negação da licença ambiental solicitada pela Petrobras para realizar pesquisas de exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, próximo ao Amapá.

A informação foi confirmada por fontes envolvidas no processo. A decisão final, no entanto, caberá ao presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, que avaliará o caso com base em análises complementares e diálogos com outras instâncias do Ibama.

A Petrobras teve seu pedido de licença negado em 2023 e recorreu da decisão. Agora, os técnicos do Ibama entendem que não há elementos suficientes para reverter a recomendação de indeferimento. O principal ponto de discordância é o plano de resgate de fauna em caso de vazamento de óleo, considerado insuficiente pelos analistas.

A Petrobras planeja perfurar um poço a aproximadamente 160 km da costa de Oiapoque (AP) e 500 km da foz do rio Amazonas, na bacia conhecida como Foz do Amazonas. O objetivo é avaliar a viabilidade econômica da exploração na região. Caso a licença seja concedida, será a primeira vez que o Ibama autoriza a perfuração nessa área, considerada ambientalmente sensível.

Em 2018, o órgão já havia negado cinco licenças para blocos próximos ao poço 59 devido à complexidade ambiental da região.

Para atender às exigências do Ibama, a Petrobras anunciou a construção de uma base de apoio em Oiapoque, que deve ficar pronta em março. A estatal também garantiu que disponibilizará barcos para operações de resgate de fauna. No entanto, essas medidas ainda não convenceram os técnicos do órgão.

O licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 teve início em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa que originalmente detinha os direitos de exploração. Em dezembro de 2020, a Petrobras assumiu o projeto. Desde então, o processo tem sido marcado por controvérsias e debates sobre os impactos ambientais da exploração na região.

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou publicamente o Ibama pela demora na autorização. Em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá, Lula afirmou: “Não é que vou mandar explorar, eu quero que seja explorado. (…) O que não dá é ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo”.