Em Sessão Solene com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no plenário do Cartório da 10ª zona eleitoral, o desembargador Jayme Henrique Ferreira tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, para o biênio 2025-2027.
A solenidade também empossou os desembargadores Carlos Tork e João Lages, nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente. Antes do desembargo, os novos dirigentes tiveram origem da advocacia e do Ministério Público.
Jayme Ferreira é natural de São Paulo, e em 1991, foi aprovado no 1º concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça do MP (Ministério Público do Amapá). Durante sua trajetória na instituição, integrou e coordenou diversas comissões estratégicas. Participou da Comissão de Gestão do portal da transparência, sendo elevado ao cargo de desembargador do Tjap em 2021
Em seu pronunciamento, o desembargador Adão Carvalho, que encerrou o mandato de presidente, destacou as conquistas da sua gestão e a eficiência do Judiciário amapaense. Em seu discurso de despedida, ele ressaltou o trabalho conjunto entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores, e ainda afirmou que “o Judiciário do Amapá se fortaleceu graças ao compromisso coletivo com a justiça”.
“Nossa prestação de contas da gestão está à disposição no nosso Portal para quem quiser acessar e se familiarizar com mais detalhes. Mas, apesar da despedida da Presidência, deixo claro que sigo contribuindo com o Poder Judiciário tanto como desembargador e julgador, como gestão da Ouvidoria-Geral”, ressaltou o magistrado. “Nenhuma gestão é perfeita, mas creio que as realizações desses últimos dois anos falam por si, mas, longe de serem uma conquista apenas pessoal, são resultados de um trabalho árduo exercido por cada magistrada e magistrado, servidora e servidor do Poder Judiciário, que a todos agradeço e reconheço”, concluiu o magistrado.
O novo presidente, desembargador Jayme Ferreira, declarou que a população amapaense não deve esperar surpresas, exceto as positivas. “Vocês podem esperar decisões coesas, de acordo com a Constituição e que sempre promovam o bem social e a segurança jurídica”, garantiu. “Parabenizo o desembargador Adão Carvalho por sua gestão, que foi exemplar, mas sempre há algo mais a fazer e a melhorar. Assim, pretendemos seguir com seu exemplo e lutar por um poder judiciário amapaense cada dia mais justo e célere, por uma prestação jurisdicional de qualidade crescente e continuamente conhecida e reconhecida nacionalmente por suas conquistas”, concluiu o magistrado.
No ato de posse, os três desembargadores, Jayme Ferreira, Carlos Tork e João Lages, prestaram juramento e prometeram respeitar as Constituições Federal e Estadual, além das leis do país. A leitura dos termos de posse foi realizada pelo secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares, e sua assinatura foi realizada na presença do agora ex-presidente Adão Carvalho, que os declarou oficialmente empossados.
O desembargador Carmo Antônio de Souza, que fez o discurso de saudação, apresentou os novos dirigentes do TJAP ao público de maneira simbólica. “O novo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, como a maioria sabe, é oriundo do MP-AP e ascendeu ao cargo pelo 5º Constitucional. Sua experiência e carreira no Ministério Público foram marcadas pelo compromisso com a Justiça, os direitos humanos e a legalidade. Sua liderança trará a este Tribunal a seriedade e dedicação que sempre o caracterizaram e acredito que sob sua liderança o nosso Tribunal alcançará novos patamares de excelência iniciados desde as gestões anteriores”, declarou.
