A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O trabalho, que seguirá até esta quarta-feira (19), foi aberto na sede do Poder Judiciário amapaense.
A abertura dos trabalhos de inspeção foi feita pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. O presidente, vice-presidente e o corregedor do TJAP, desembargadores Adão Carvalho, Mário Mazurek e Jayme Ferreira, deram as boas-vindas à comitiva do CNJ.
A atividade, regulamentada pela Portaria nº 85 de 2024, será conduzida pelo desembargador Arnoldo Camanho de Assis (coordenador dos trabalhos) e pelo juiz Lizandro Garcias Gomes Filho, ambos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Além deles, também estão presentes a desembargadora Carla Reis, juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores. Durante esse período, serão avaliados os setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus, além das serventias extrajudiciais.
“É uma satisfação receber o ministro Mauro Campbell e sua equipe no TJAP. Estamos de portas abertas para a inspeção do CNJ. Apesar do reconhecimento do nosso trabalho no Judiciário amapaense, validado pelo Conselho Nacional de Justiça com o Selo Ouro em 2023 e 2024, sabemos que não existe perfeição. Seguimos juntos no propósito de sempre melhorar nossa atuação em favor da sociedade, e a presença da Corregedoria Nacional nos ajudará nesse objetivo”, destacou o presidente do TJAP.
“O trabalho de correger significa ‘reger o conjunto’. Com isso, buscamos compreender tudo que acontece dentro do Tribunal e sua prestação jurisdicional, para nos aproximarmos da sociedade e levar a ela o principal produto que o Judiciário pode oferecer: a justiça com segurança e estabilidade jurídica para o crescimento do Estado. Com a inspeção, faremos esse trabalho de correções, não apenas com o olhar do TJAP, mas também com a visão do CNJ, que nos dá o direcionamento nacional”, comentou o corregedor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira.
Sobre a inspeção
As atividades forenses e os prazos processuais não serão afetados pela inspeção. Os trabalhos serão realizados das 9h às 18h, e, durante esse período, pelo menos um juiz e um servidor, com conhecimento suficiente para prestar informações à equipe de inspeção, deverão estar no setor.
A equipe de inspeção tem permissão para acessar todas as dependências do TJAP, bem como requisitar das autoridades fiscais, monetárias e de outras instâncias competentes, informações, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, essenciais para o esclarecimento dos processos sob sua análise. O corregedor nacional de justiça explicou como será a atividade.
“Estamos felizes em estar no TJAP juntamente com a comitiva do CNJ. A inspeção é um trabalho rotineiro da Corregedoria Nacional para avaliarmos se o Tribunal e o aparato judiciário amapaense cumprem os atos e normativas do Conselho Nacional de Justiça. Essa atividade tem o propósito de garantir que a população receba a prestação jurisdicional conforme nossas diretrizes. Ao final, faremos um relatório com o diagnóstico da atuação da Justiça Estadual para a correção de eventuais inconsistências. Agradeço a recepção e o apoio de todos do Amapá”, explicou o ministro Mauro Campbell.
Dados do TJAP
Em 2024, o TJAP registrou 118.948 novos casos, um aumento de quase 20% em comparação com as 100.035 ações registradas em 2023. Além disso, o Tribunal julgou 120.765 processos judiciais no ano passado e deu baixa em 137.917 ações. A inspeção busca identificar boas práticas e apoiar melhorias nas atividades do órgão.
