Sem licença à Petrobras, Foz do Amazonas terá mais 47 blocos em leilão
Áreas serão oferecidas em junho; ex-presidente do Ibama teme "abertura de porteira" para explorar petróleo na região
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) incluiu 47 blocos exploratórios localizados na Foz do Amazonas – pivô de um embate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a área ambiental do governo – no leilão marcado para o dia 17 de junho.
O bônus mínimo de assinatura dos contratos, a ser pago pelas empresas vencedoras da licitação, varia de R$ 1,19 milhão a R$ 7,2 milhões.
Ao todo, o 5º Ciclo Permanente de Ofertas de Concessões da ANP terá 332 blocos. Oitenta e nove empresas já se inscreveram para participar do leilão.
A bacia da Foz do Amazonas é a mais promissora da Margem Equatorial, tida como principal aposta da Petrobras e do governo Lula para manter a produção de petróleo na próxima década.
Documento interno do Ministério de Minas e Energia, indica que o pico da produção brasileira será alcançado em 2030 – com 5,3 milhões de barris por dia.
A partir daí, começa a haver um declínio gradual da produção, puxada pelo esgotamento das reservas do pré-sal. Sem novas frentes, a produção cairia para 2,5 milhões de barris/dia em 2040 e para apenas 700 mil barris/dia em 2050.
As petroleiras Total e BP não conseguiram aval do Ibama para perfurar na Foz do Amazonas. Em 2023, o órgão ambiental negou a licença pedida pela Petrobras para pesquisar o bloco FZA-M-59.
Na quarta-feira (12), Lula criticou o “lenga-lenga” do Ibama no licenciamento do bloco e disse que a autarquia parece agir “contra o governo”.
A Petrobras entregou estudos complementares e atendeu a pedidos feitos anteriormente pelo Ibama para finalmente obter uma licença de exploração.
A coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, vê com preocupação a oferta de 47 áreas da Foz do Amazonas no leilão de junho.
“A pressão extrema para a liberação da licença do bloco 59 [da Petrobras] na Foz do Amazonas tem sua explicação na perspectiva de que essa liberação represente a abertura de uma porteira para facilitar várias outras licenças, na mesma bacia hidrográfica e em toda a Margem Equatorial”, diz Suely.
Ex-presidente do Ibama, no governo Michel Temer (MDB), ela complementa:
“A intenção do governo é que a bacia sedimentar da Foz do Amazonas se consolide como uma área de intensa exploração de petróleo. Ocorre que essa região é ambientalmente bastante sensível, próxima ao grande sistema recifal amazônico, e com correntes fortíssimas, que potencializam a ocorrência de acidentes”.
Ainda há muitas incertezas sobre o licenciamento ambiental para pesquisa no bloco FZA-M-59. Se a Petrobras conseguir finalmente confirmar a existência de grandes reservas, com viabilidade de produção, o jogo pode mudar rapidamente.
