Entenda impasse e vantagens econômicas da exploração de petróleo na Foz do Amazonas

A exploração de petróleo na Margem Equatorial do país, que se estende pelo litoral do Rio Grande do Norte ao Amapá, é alvo de embates entre integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O assunto colocou, de um lado, a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia, e, de outro, ambientalistas, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A área da possível extração está localizada na foz do rio Amazonas, uma das cinco bacias que compõem a margem.

 Lula chamou as discussões de “lenga-lenga” e voltou a defender a realização de estudos no local, ao criticar a atuação da área ambiental do Executivo.

“Nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa. Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo. O que nós queremos é que o governo diga qual é a vontade. A Petrobras é uma empresa responsável, nós vamos cumprir todos os ritos necessários para não causar nenhum estrago na natureza”, declarou em entrevista.

Quem se opõe à exploração afirma que pode haver graves impactos ambientais. Aqueles que são favoráveis à iniciativa recorrem aos possíveis ganhos econômicos da empreitada. Ainda não se sabe o potencial exato da região, mas o Ministério de Minas e Energia estima reservas de 10 bilhões de barris de petróleo, com geração de 350 mil empregos.

A área tem sido chamada de “novo pré-sal”. Sem a exploração, a Petrobras calcula que o Brasil pode voltar a depender do petróleo estrangeiro em cerca de 10 anos. O pedido de licença da estatal foi feito em 2013 – ou seja, a discussão se arrasta há mais de 20 anos.

O tema voltou à tona nos últimos dias, depois de Lula ter sinalizado, em privado e em público, que a licença vai sair em breve. O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), defende a exploração do óleo – ele é do Amapá, um dos estados que mais pode se beneficiar da atividade.

Petrobras e Ibama

Após a retomada do assunto, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, negou haver pressão de Lula para a liberação da autorização, mas afirmou não exercer influência nas decisões que envolvem licenças ambientais.

“Não cabe a mim, como ministra, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas”, destacou, ao citar que a responsabilidade de definir os rumos da política energética não é dos órgãos ambientais.