Planalto intercedeu na Petrobras por licenciamento na Foz do Amazonas

O Palácio do Planalto tomou a iniciativa de interceder junto à Petrobras com o objetivo de resolver os entraves relacionados ao licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

Segundo o jornal, a principal questão gira em torno da necessidade de uma base de resgate para animais que possam ser afetados em caso de vazamento, uma exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para a liberação do projeto.

A estatal, que inicialmente planejava utilizar uma estrutura localizada em Belém, a 830 quilômetros do local de perfuração, agora se compromete a construir uma nova base em Oiapoque, no Amapá, mais próxima do local de extração.

Desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Petrobras relutava em realizar novos investimentos para garantir a aprovação da licença, mantendo a ideia de utilizar a base em Belém. No entanto, a pressão do governo Lula, especialmente da Casa Civil, levou a empresa a reconsiderar sua posição.

Segundo a Folha, a construção da nova base, que terá um custo estimado de R$ 150 milhões, é vista como uma solução para atender às exigências do Ibama, que havia apontado a distância da base como um dos principais problemas do projeto.

A exploração de petróleo na Foz do Amazonas tornou-se um tema polêmico dentro do governo Lula, gerando embates entre diferentes ministros, como Marina Silva, do Meio Ambiente, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia.

Enquanto o governo defende a importância do empreendimento para a substituição da produção em declínio do pré-sal, a ministra Marina Silva insiste que a análise técnica do Ibama deve prevalecer para garantir a sustentabilidade do projeto.

A Petrobras está preparando uma estrutura para resposta a emergências, incluindo a nova base em Oiapoque, que contará com embarcações e aeronaves para resgatar animais em caso de vazamento.

A empresa acredita que, com a nova estrutura, as objeções do Ibama poderão ser superadas, permitindo a liberação da licença para a perfuração do novo poço na margem equatorial da Foz do Amazonas.

O governo Lula está pressionando para que a autorização seja concedida ainda no primeiro semestre, antes da Conferência do Clima da ONU, que ocorrerá em Belém em novembro.

A expectativa é que a análise técnica da documentação apresentada pela Petrobras pelo Ibama esteja pronta em março. Se a nova base estiver concluída até lá, a empresa poderá realizar simulações para testar a segurança da perfuração.