Algemas, 3 aviões por semana, voo militar: como funciona a deportação sem e com Trump

A tumultuada chegada a Manaus de 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos na última sexta-feira, (24), levantou questões sobre se o uso de algemas é praxe ou configura abuso, como funcionam os voos fretados de deportação e se há acordo formal bilateral entre o Brasil e os EUA no tema.

Segundo o governo brasileiro, o voo encerrado em Manaus foi o 46º recebido pelo Brasil desde 2022 – e o primeiro no qual houve problemas neste intervalo de tempo.

No período, pouco mais de 9 mil brasileiros foram devolvidos ao Brasil — com frequência algemados e em voos fretados pelos EUA.

E embora tenha sido o primeiro sob a administração Donald Trump, não se pode dizer que algo tenha sido alterado neste voo especificamente por determinação da nova gestão republicana.

Leia a seguir como funcionam os voos de deportação, o que sempre aconteceu e o que pode ser novo sob Trump.

Algemas como prática comum

O uso de algemas, em pés e mãos, para adultos brasileiros durante os voos em aviões fretados para deportação pelos Estados Unidos é prática comum dos agentes do ICE, o serviço de alfândega e imigração dos EUA, que comandam esses voos.

Apesar dos recorrentes protestos da diplomacia brasileira contra o uso indiscriminado de correntes e algemas, as autoridades americanas costumam argumentar que a imobilização dos deportados é necessária para garantir a segurança do voo e da tripulação.

A praxe é que tais dispositivos sejam retirados antes do desembarque, até porque, da perspectiva legal do Brasil, os deportados não cometeram qualquer tipo de crime em solo pátrio.

Segundo Oliveira, nesses voos há uma organização de filas de prioridade para uso de banheiro, por exemplo, momento em que os deportados seriam liberados das algemas.

Menores de idade, idosos e mulheres com crianças pequenas costumam ser poupados das algemas, mas a necessidade do uso ou não das correntes é subjetivo e fica a critério dos agentes encarregados da repatriação.

Segundo o Itamaraty, o uso de algemas e correntes durante o voo não foi o principal problema no caso do avião que chegou recentemente a Manaus.

De acordo com diplomatas brasileiros envolvidos na investigação do assunto, a aeronave viajou em condições precárias e seu principal problema teria sido uma pane no sistema de ar condicionado, o que deixou a cabine extremamente quente.

Por conta disso, segundo o relato de passageiros, crianças e idosos passaram mal.

Apesar da situação e da reclamação, a tripulação não teria oferecido qualquer possibilidade de alívio ou conforto e planejava seguir viagem até Confins (MG).

Uma confusão se iniciou e mesmo contidos e algemados, os passageiros conseguiram acionar a porta de emergência da aeronave e o tobogã que permite a saída emergencial, momento em que autoridades brasileiras foram informadas do problema e passaram a intervir.