O que deve acontecer a partir de agora após o indiciamento de Bolsonaro por suposta trama golpista?
Relatório final da investigação foi enviado à Procuradoria Geral da República, que agora terá a responsabilidade de analisar as informações e decidir os próximos passos
A PGR (Procuradoria-Geral da República) deverá receber o inquérito referente à suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal indiciou o ex-presidente após identificar indícios de autoria e materialidade delitiva. O relatório final da investigação foi enviado à PGR, que agora terá a responsabilidade de analisar as informações e decidir os próximos passos.
Segundo o criminalista Eduardo Maurício, a PGR poderá oferecer uma denúncia em 2025, mas também existe a possibilidade de solicitar mais diligências, o que faria o inquérito retornar à PF para a coleta de novas provas.
O papel do STF (Supremo Tribunal Federal) será crucial neste processo, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Caso a PGR decida por oferecer uma denúncia e esta seja aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu.
A partir daí, o tribunal dará início à coleta de provas, realização de interrogatórios e audiências com os envolvidos, culminando em um julgamento conduzido por seus 11 ministros.
A defesa de Bolsonaro poderá tentar alegar suspeição de Moraes, mas, segundo Maurício, essa tese carece de fundamentação jurídica sólida. A expectativa é que o desfecho processual ocorra em 2025, com a possibilidade de recursos por parte da defesa.
Maurício também explicou que a prisão preventiva é uma medida excepcional, aplicada apenas quando os requisitos legais estão preenchidos.
No caso das cinco pessoas presas até o momento, os requisitos para a prisão preventiva foram atendidos, enquanto para outras, como o general Braga Netto, não foram.
A análise técnica jurídica é essencial para determinar a necessidade de prisão preventiva, sendo a liberdade a regra, e a prisão, a exceção.
