Operação investiga médicos plantonistas que recebiam sem trabalhar no Amapá
Alguns profissionais investigados estavam em viagens internacionais quando deveriam estar cumprindo plantões no hospital. Valores pagos indevidamente ultrapassam a cifra de R$ 3 milhões.
Elden Carlos / Editor
A Polícia Federal (PF) cumpriu 13 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (3) durante a operação ‘Jaleco Fantasma”, que investiga suposta fraude na escala de serviço de médicos do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal). A fraude estaria ocorrendo desde abril de 2022, prejudicando o atendimento de pacientes.
As ordens judiciais foram cumpridas em residências dos investigados nos bairros Universidade, Santa Rita, Laguinho, Cabralzinho, Beirol, Centro e no próprio Hospital de Clínicas. A operação ocorreu de forma conjunta com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade e das Fundações de Macapá (Prodemap).
Segundo a Polícia Federal, para determinadas especialidades eram feitas duas escalas de plantões, sendo uma publicada no site da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e outra escala paralela. Cada médico deveria cumprir 24 plantões de 12 horas por mês, mas isso não ocorria. Ainda de acordo com a PF, cada plantão custa cerca de R$ 1 mil. Com isso, os plantões não cumpridos pelos médicos investigados rentabilizavam para cada um deles algo em torno de R$ 24 mil mensais.
As investigações revelaram ainda que alguns profissionais, no horário em que deveriam cumprir suas escalas no hospital, realizavam atividades fora do local de trabalho, e, em alguns casos, realizavam até mesmo viagens internacionais nos dias em que deveriam estar nos plantões. Estimasse que desde abril de 2022 o prejuízo ao erário com o pagamento indevido das vantagens ultrapasse a cifra dos R$ 3 milhões.
A justiça do Amapá determinou o bloqueio de bens na mesma ordem financeira e o afastamento cautelar de dois servidores públicos que foram alvos da operação. Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, falsificação ideológica de documento público e organização criminosa. Se condenados, as penas podem chegar a 25 anos de prisão, além do pagamento de multas e perda do cargo público.
Durante o cumprimento dos mandados de busca, vários veículos foram apreendidos. Nas residências dos investigados também foram encontrados R$ 75 mil em espécie e em outro local €4 mil euros. Os valores também foram apreendidos.
NOTA
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa que vem atuando em conjunto com os órgãos de fiscalização e tomou a iniciativa de acionar o Ministério Público Estadual, desde 2023, para apurar indícios de irregularidades em casos isolados nas escalas de plantão.
Nesse sentido, foram realizadas reuniões, envio de documentos, relatórios e afastamento de servidores de forma administrativa.
A Secretaria já vem tomando todas as medidas cabíveis para o cumprimento imediato das determinações da Justiça e continuará apoiando e atuando juntamente com os órgãos de controle.
