Doenças raras: Saúde barra 43% dos remédios que poderiam entrar no SUS
De 23 medicamentos avaliados desde 2023, dez foram negados pela Conitec, subordinada ao Ministério da Saúde
Dez dos 23 medicamentos contra doenças raras e ultrarraras analisados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) em 2023 e em 2024 foram barrados de entrar para o Sistema Único de Saúde (SUS). É o equivalente a 43,4%, mostra levantamento da coluna sobre dados do Ministério da Saúde.
O dado é equivalente à média da série histórica e representa uma queda em relação aos dois últimos anos do governo passado, quando foram negados 65% dos medicamentos. Procurado, o Ministério da Saúde acrescentou que “doenças raras” é a categoria com o maior número de incorporações desde janeiro de 2023.
Nenhum medicamento ou exame, por exemplo, chega à rede pública antes de passar pelo crivo da Conitec – as exceções foram as vacinas contra a Covid-19, que tiveram processo emergencial anterior ao aval da comissão.
O colegiado é subordinado ao Ministério da Saúde e tem caráter técnico e de assessoramento, sem poder de decisão. A palavra final é do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha. Porém, via de regra, as orientações do grupo são acatadas.
Números parciais de janeiro a setembro de 2024 apontam para nove medicamentos avaliados: cinco aprovados e quatro negados. Entre os barrados, está o pegvisomanto, usado no tratamento da acromegalia, que se caracteriza pelo crescimento excessivo de algumas partes do corpo.
Esse cenário se assemelha ao de 2023. No último ano, a Conitec analisou 14 medicamentos, tendo recomendado oito e barrado seis. Na lista de negados, há o inibidor da C1 esterase derivado de plasma via subcutânea, usado contra o angioedema hereditário (que atinge o sistema imunitário).
