Seca extrema e desencontros do poder público sufocam país com fumaça
Apesar do cenário dramático, falta de entendimento entre entes federativos dificulta ações concretas em resposta ao desastre climático
O Brasil enfrenta a pior seca dos últimos 75 anos, que fez disparar o número de focos de incêndio país afora. E, apesar do cenário dramático, a falta de entendimento entre entes federativos dificulta a execução de ações concretas em resposta ao desastre climático.
Nesta semana, em meio a imagens dramáticas de fogo Brasil afora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou reunião com os chefes dos Três Poderes para buscar solução. O estopim para o chamado foi um incêndio no Parque Nacional de Brasília, que deixou a sede da administração federal coberta de fumaça.
E antes mesmo de os efeitos do fogo chegarem à Esplanada dos Ministérios, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino já havia criticado a demora e mandado o governo agir para conter queimadas na Amazônia e no Pantanal. No início do mês, o magistrado determinou a convocação imediata de mais bombeiros da Força Nacional para atuarem no combate às chamas.Play Video
Em seguida, autorizou a abertura de créditos extraordinários, por parte do governo federal, sem prejuízo ao arcabouço fiscal. A medida abriu brecha para que o Planalto anunciasse crédito no valor de R$ 514 milhões para auxiliar estados e municípios nas ações emergenciais de combate ao fogo. O montante se juntou a R$ 137 milhões liberados em julho.
Ações travadas
O encontro, apesar do clima de cooperação entre poderes, não avançou em pautas prioritárias para o governo federal, a exemplo do aumento de pena para responsáveis por incêndios criminosos. A mudança tem sido defendida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que, aliás, enfrenta forte resistência no Congresso para avançar com medidas de proteção aos biomas ameaçados pelas chamas.
Em discurso, Pacheco defendeu que já há instrumentos legais suficientes para punir infratores. “A legislação penal atual – e aí eu faço uma defesa do Congresso Nacional — já coloca à disposição dos órgãos de persecução criminal, do Ministério Público e do Poder Judiciário, as condições para as medidas de investigação, para prisão temporária, para prisão preventiva em razão desse fato”, ressaltou.
