Revendas de água mineral são alvo de fiscalização do Procon/AP
Em três dias de fiscalização, a instituição planeja visitar 20 empreendimentos
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), realiza a partir desta terça-feira (17/09), a operação intitulada “H2O”, o órgão visitará empreendimentos de revenda de água mineral em Macapá. Os trabalhos seguem até o dia 20 de setembro.
Dividida em duas etapas, o primeiro momento terá caráter educativo, com o objetivo de orientar fornecedores em relação ao armazenamento e acondicionamento de garrafas de água, além de constatar a disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, questões relacionadas a precificação, a não comercialização de produtos fora da validade e a adequação a portaria 387/2008 e 358/2009 do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a Nota técnica 61/2010 do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
A segunda etapa, com caráter repressivo, o órgão fiscalizador retornará aos estabelecimentos para aferir se as adequações apontadas foram atendidas.
“A fiscalização busca averiguar a conformidade com as normas que regem o mercado. Estar dentro dos padrões é garantir a qualidade do serviço e a saúde dos consumidores”, afirma o diretor presidente da instituição Matheus Costa.
