STF amplia investigação sobre emendas parlamentares; Alcolumbre foi o principal articulador.
Entre as cidades destacam-se Santana, Oiapoque, Laranjal do Jari e Mazagão
O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a ampliação da investigação sobre a distribuição de emendas parlamentares entre os anos de 2020 e 2023, após relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) identificar cinco municípios do Amapá como os maiores beneficiários em relação ao número de habitantes. A decisão do ministro Flávio Dino, no âmbito da ADPF 854, exige maior detalhamento sobre o uso das chamadas emendas RP 8 e RP 9, associadas ao “orçamento secreto”, especialmente devido à falta de transparência no processo.
Esses municípios receberam consideráveis quantias em emendas parlamentares, direcionadas em grande parte para obras e serviços públicos. No entanto, o relatório não especificou os valores individuais por cidade. A CGU utilizou uma metodologia que considerou o valor empenhado em relação ao número de habitantes, o que levou à predominância de cidades do Amapá no topo da lista.
A relação do estado do Amapá com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ex-presidente do Senado, tem sido apontada como um fator relevante na destinação dessas emendas. Alcolumbre, um dos principais articuladores do “orçamento secreto” durante seu mandato na presidência da Casa, é conhecido por ter direcionado recursos substanciais para seu estado de origem. A concentração de emendas nos municípios amapaenses durante o período em análise levanta suspeitas sobre o uso político dessas verbas, especialmente em benefício de aliados locais e da base eleitoral do senador.
O STF, atento às possíveis irregularidades, determinou que a CGU amplie a investigação para incluir mais municípios das demais regiões do Brasil e estabeleça um diagnóstico mais equilibrado. A decisão visa garantir maior transparência e rastreabilidade na aplicação das emendas, especialmente após o julgamento do STF que limitou a prática do “orçamento secreto”.
A CGU tem 60 dias para apresentar o novo relatório com informações detalhadas sobre os valores destinados a cada município e o estágio das obras financiadas. Essa análise ampliada poderá esclarecer se a distribuição das emendas foi feita de maneira equitativa ou se houve favorecimento político, especialmente no Amapá.
