Programa “Empodera Mulher” lança edital de curso para mulheres indígenas em Oiapoque
Participantes podem receber bolsa de até R$ 600
O Instituto Federal do Amapá (Ifap), através da Pró-Reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto (Proext) e do Programa Empodera Mulher, lançou o Edital nº 05/2024 com 30 vagas para curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Microempreendedora Individual com carga horária de 160h.
As oportunidades são direcionadas a mulheres indígenas do município de Oiapoque que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para ler o edital, clique aqui.
As inscrições e a matrícula acontecem por ordem de chegada às 14h, no dia 25 de junho, de forma gratuita e presencialmente no Campus Avançado Oiapoque, localizado na Rua Joaquim Caetano da Silva – Oiapoque, AP. O início das aulas está previsto para o dia 19 de agosto.
De acordo com o edital, são consideradas mulheres em vulnerabilidade socioeconômica aquelas com renda familiar de até um salário mínimo e meio, as trabalhadoras beneficiárias do Programa Seguro-Desemprego e/ou mulheres em situação de fragilidade provocada por suas condições de vida, como as indígenas.
Os requisitos para inscrição consistem em ser do sexo feminino (ou possuir identidade de gênero feminino); ter, no período da matrícula, idade mínima de 18 anos; ter concluído o ensino fundamental I (1º ao 5º ano); residir preferencialmente no município de Oiapoque, participar presencialmente das aulas; possuir CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais); e declaração de pertencimento étnico emitida por lideranças indígenas ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), documento emitido pela Funai.
Bolsa
Durante o curso, as alunas recebem bolsa, condicionada à frequência às aulas, no valor diário R$ 12, totalizando R$ 600. O valor corresponde aos 50 dias letivos do curso de Microempreendedora Individual.
Os recursos financeiros para o pagamento de bolsas são oriundos da Pró-Reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto (Proext), através de Termo de Execução Descentralizada (TED) da SETEC/MEC, e de Emenda Parlamentar da deputada Aline Gurgel, sob a natureza de despesa auxílio a estudante.
Reserva de vagas
Dentre as 30 vagas ofertadas, 26 são direcionadas à ampla concorrência, duas destinadas a pessoa com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação e duas direcionadas para transexuais (com identificação feminina) ou travestis.
