TRE/AP inicia mês de junho com a 41ª Sessão Judiciária Ordinária
A sessão ocorreu de forma híbrida nesta segunda-feira, 03
Nesta segunda-feira, 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou a 41ª Sessão Judiciária, sob condução do presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages.
Foram julgados em conjunto os Embargos de Declaração na Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 0601633-38.2022.6.03.0000 e os Embargos de Declaração na Representação Especial Nº 0601632-53.2022.6.03.0000, com relatoria do desembargador Carmo Antônio de Souza. Como decisão, em continuação de julgamento, o TRE Amapá rejeitou os recursos nos termos dos votos proferidos.
Na Representação Especial Nº 0601644-67.2022.6.03.0000, em continuação de julgamento, o TRE Amapá, por unanimidade, rejeitou as preliminares suscitadas nos autos, conheceu da ação e no mérito, por maioria, julgou procedente, vencido o juiz Rivaldo Valente.
Em continuação de julgamento, a Representação Especial Nº 0601666-28.2022.6.03.0000 e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 0601667-13.2022.6.03.0000 teve o resultado do pleno do TRE-AP, em procedente a AIJE e parcialmente procedente a representação nos termos dos votos proferidos.
A Prestação de Contas Eleitorais Nº 0601225-47.2022.6.03.0000 foi retirada de pauta da presente sessão.
