Tribunal do Júri de Macapá acolhe tese e aplica condenação integral aos réus
Foi comprovada a autoria do crime, devidamente demonstrada pela versão dos denunciados, assim como nos laudos por morte violenta
Nesta terça-feira, (21), o Tribunal do Júri de Macapá acolheu a tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e condenou os réus Maxwell Batista Gomes e os irmãos Lufan Pires Tomas e Bruno Pires Tomas pelo crime de homicídio doloso, cometido em agosto de 2018, no Bairro Araxá.
O conselho de sentença, presidido pelo juiz Hauny Rodrigues Diniz, da 2ª da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, acolheu integralmente os pedidos sustentados pela promotora de justiça e titular da 2ª Promotoria do Tribunal do Júri de Macapá, Clarisse Alcântara Lax.
Consta nos autos do Inquérito Policial nº 065/18-DECIPE que, no dia 3 de agosto de 2018, em via Pública, no Bairro Araxá, na Avenida Equatorial, os denunciados, mediante uso de arma branca, agrediram e executaram a vítima Wemerson Souza Fernandes, 24 anos, movidos por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
A representante do MP-AP comprovou a autoria do crime, devidamente demonstrada pela versão dos denunciados na sede policial, assim como nos laudos do local por morte violenta e necroscópico e demais elementos informativos reunidos nos autos.
“Este foi o primeiro júri que fiz como titular da 2ª Promotoria do Tribunal do Júri e a minha linha de atuação é trabalhar com os elementos de prova, não só na instrução processual, que antecede a plenária, mas durante o julgamento, principalmente, os depoimentos que coadunam com os laudos periciais. Os vestígios deixados no corpo da vítima demonstram o local e a gravidade das lesões. Com base no laudo necroscópico é possível extrair o que estava na consciência do autor do crime, se a intenção era de matar, lesionar ou de praticar outro crime”, argumentou a promotora de justiça.
A representante do MP-AP afirmou, ainda, que sua atuação no Tribunal do Júri vai ser pautada na análise dos laudos periciais, dos depoimentos colhidos e também utilizando a técnica jurídica.
“Todas as provas conversam entre si e, se for o caso de pedir uma absolvição, que seja, se for o caso de uma condenação, que assim seja também. O cargo que nós exercemos denomina-se promotora de justiça, então o Ministério Público deve agir sempre pautado na tutela dos direitos da sociedade”, concluiu Clarisse Lax.
Os três réus foram condenados pelo crime de homicídio doloso contra a vida, consumado, qualificado por duas circunstâncias: o motivo fútil e a impossibilidade de defesa da vítima.
Lufan Pires Tomas foi condenado a 16 anos e 10 meses de reclusão, Bruno Pires Tomas recebeu condenação de 13 anos e 22 dias de reclusão e Maxwell Batista Gomes sentenciado a cumprir pena de 13 anos e 22 dias de reclusão.
