Um ano após o anúncio, programa “Voa Brasil” ainda não decolou

O primeiro anúncio do programa Voa Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos, completou um ano nesta quarta-feira (13), mas ainda não há certeza de quando a iniciativa decolará. O programa, que prevê venda de passagens a R$ 200 em períodos de baixa temporada, sofreu com a mudança de comando na pasta e com sucessivas remarcações de datas. Além disso, a crise das empresas aéreas é um novo fator que pode atrasar ainda mais a implantação do projeto.

Segundo a pasta, o programa deve contemplar bolsistas do ProUni, pensionistas, aposentados e servidores públicos que não viajaram nos últimos 12 meses, o que seria comprovado por consulta do CPF. A ideia é estimular aqueles que não voam por meio de preços mais acessíveis, o que, por sua vez, fomentaria o setor em meses considerados de baixa temporada: de março a maio e de agosto a novembro.

O principal objetivo é “estimular viagens aéreas”, com a expectativa de que cerca de 5 milhões de pessoas que deixam de viajar passem a voar com auxílio dos descontos oferecidos pela iniciativa. O limite para os beneficiários será de quatro passagens por ano, sendo cada bilhete referente a um trecho. A meta do ministério é alcançar gradualmente a marca de 1,5 milhão de passagens por mês. 

O programa, no entanto, não terá investimento do governo. As passagens serão oferecidas voluntariamente pelas companhias aéreas. Empresas como Azul, Gol e Latam já declararam que vão participar do programa em períodos de ociosidade, desde que existam assentos disponíveis.

Empresas aéreas em crise

Com pedido de recuperação judicial aberto em 25 de janeiro deste ano, a Gol é o principal exemplo da crise que acomete as companhias aéreas. Ao final de 2023, a empresa encerrou o ano com endividamento superior a R$ 20 bilhões. 

Diante desse cenário, o Ministério de Portos e Aeroportos propôs um pacote de socorro às aéreas, estimado entre R$ 4 bilhões e 6 bilhões.

“Essa é a demanda das aéreas. Elas acham que esses valores seriam suficientes no primeiro momento. A gente espera trabalhar para fechar o montante ao longo do mês de março”, disse o ministro Silvio Costa Filho.

Os recursos serão repassados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com a pasta, espera-se que, com os incentivos, as empresas poderão pagar dívidas, comprar aeronaves e realizar novos investimentos. 

Em audiência pública na semana passada, a Comissão de Infraestrutura do Senado debateu sobre o problema e medidas para aliviar o setor. A presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, declarou que as dificuldades são enfrentadas há muitos anos, mas foram intensificadas pela Covid-19. 

Voa Brasil na pista

Em entrevista à CNN no dia 13 de março de 2023, o então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), tornou pública a intenção do governo de criar um programa para venda de passagens aéreas a partir de R$ 200. Naquela altura, a expectativa da pasta era de que o Voa Brasil fosse lançado no segundo semestre de 2023.

O presidente Lula não gostou da postura de França e repreendeu o ministro, mesmo sem citar seu nome, durante reunião ministerial em 15 de março de 2023. O petista disse que não existem “propostas de ministros”, apenas de governo. Pediu aos ministros que sejam autores de alguma “genialidade” as apresentem para que o assunto seja discutido, antes, na Casa Civil.

“Não queremos propostas de ministros. Todas as propostas de ministros deverão ser transformadas em propostas de governo, e só será transformada em proposta de governo quando todo mundo souber o que vai ser decidido”, afirmou o presidente.

No mês seguinte, França detalhou o programa em audiência pública conjunta das comissões de Turismo e de Viação e Transporte. “A adesão é voluntária; portanto, a empresa não é obrigada a aderir. Não tem subsídio do governo na passagem. O preço é de até R$ 200. Assento e rotas, quem vai definir são as empresas. Latam, Gol e Azul já toparam entrar”.