Câmara: disputa por comissões é marcada por tumultos e indefinições

A escolha pelo comando das comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi marcada por confusões e não terminou na quarta-feira (6/3). A instalação e eleição dos 30 colegiados estava prevista para as 15h, mas atrasos e brigas entre governo e oposição levaram a definição final para a semana que vem.

Dos 30 colegiados, apenas 19 foram instalados nesta quarta. A instalação dos demais vai demorar mais, pois certas comissões foram canceladas por falta de quórum ou adiadas por falta de indicação pelos partidos.

Um dos maiores pontos de discórdia foi a indicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para a presidência da Comissão de Educação. Indicado pelo líder do PL, Altineu Côrtes (PL-RJ), Ferreira é considerado um nome mais radical do partido.

A queixa de parlamentares do PT é de que o deputado, popular por declarações polêmicas e pela atuação nas redes sociais, esvazie a pauta da comissão. Governistas defendiam que o PL indicasse um nome mais moderado e ligado à educação para assumir a presidência do colegiado. O deputado Tarcísio Motta (PSol-RJ) chegou a protagonizar um embate com parlamentares do PL sobre o assunto.

“Você teve deputados do PL que fizeram debates que tinham que ser feitos, e outros que vinham aqui para fazer vídeo para rede social. Talento para isso eles têm de montão. Vinham atrapalhar. Depois que parava a polêmica, iam embora e a gente continuava discutindo. A nossa preocupação é que agora a presidência faça isso”, disse o deputado do PSol, em conversa com Domingos Sávio (PL-MG), correligionário de Nikolas.

Líderes do PL não aceitaram a troca apesar dos protestos. A indefinição atrasou a instalação dos colegiados e motivou uma ameaça de obstrução, por parte de uma ala governista, à votação para a presidência. Apesar disso, Nikolas foi eleito para a chefia do colegiado.

A fim de apaziguar a confusão, o governo e o PL decidiram que a 1ª vice-presidência da Comissão de Educação ficará com um parlamentar do PT.

CCJ fica com PL

A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita nova presidente da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, considerada a mais importante da Casa.

Com a maior bancada, partido de Jair Bolsonaro teve prioridade para escolher quem presidira a comissão e não cedeu durante negociações de líderes da Câmara, em derrota para o governo Lula.

• Quem é Caroline de Toni

De Toni tem 37 anos e é natural de Chapecó. Ela disputou uma cadeira na Câmara pela primeira vez em 2018 e foi eleita para mais um mandato em 2022 com a maior votação de Santa Catarina.

Em 2020, a parlamentar teve o sigilo bancário e fiscal quebrados por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. “Não há nenhum fato ou fundamento jurídico que justifique. Não tenho mais dúvida de que estamos vivendo num estado de exceção”, disse ela na ocasião.

De Toni já apresentou projeto de lei para acabar com a cota feminina nas eleições e é ativista contra a descriminalização do aborto.