Denúncias de exploração sexual no Marajó agitam oposição
Governo Federal prega cautela na propagação das imagens que voltaram a viralizar sobre crianças e adolescentes da Ilha do Marajó, no Pará
Denúncias sobre casos de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no Pará, voltaram à tona na última semana depois de uma apresentação musical da cantora Aymeê Rocha no programa golpel Dom Reality. O tema ganhou forte repercussão sobretudo nas redes bolsonaristas, e parlamentares de oposição capitanearam diferentes iniciativas no Congresso Nacional. O governo, porém, prega cautela sobre a propagação de informações imprecisas ou descontextualizadas.
Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) aceitou o pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC), assinado por 400 deputados, para realizar uma comissão geral no plenário da Casa sobre o tema.
“Não é hora de embates políticos mas, sim, de unir forças para ajudar nessa questão humanitária”, defendeu o parlamentar. Lira também aceitou instalar uma comissão externa para apurar in loco as denúncias.
A comissão deverá ser criada sem ônus para a Câmara e será comandada por Ayres e pela presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputada federal Amanda Gentil (PP-MA). A ideia dos integrantes da comissão externa é também convidar autoridades do Executivo para visitar Marajó. Entre elas, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB).
Também na Casa Baixa, os deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encabeçam a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a exploração sexual infantil no Marajó. A iniciativa precisa atingir, no mínimo, 171 assinaturas.
CPI sobre exploração sexual infantil e aumento da pena para abusadores
No Senado Federal, tramita o PL nº 425/2024, proposto por Zequinha Marinho (Podemos-PA) na última segunda-feira (26/2). A matéria propõe o aumento da pena para os crimes de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável.
Atualmente, a legislação prevê pena de 4 a 10 anos, com cumprimento em regime aberto em casos de pena mínima para o condenado. O projeto aumenta a pena para seis a 12 anos, o que impediria o cumprimento em regime aberto.
Já na Câmara, aguarda instalação a CPI para investigar o tráfico infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. De autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), atingiu 172 assinaturas e pretende apurar casos em todo o país. Com o tema em pauta novamente, o parlamentar espera que Arthur Lira autorize o funcionamento do colegiado nos próximos dias.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez denúncias em um culto evangélico, durante as eleições de 2022, sobre torturas e práticas sexuais violentas contra crianças do arquipélago que teria descoberto quando ministra dos Direitos Humanos.
O Ministério Público Federal (MPF), porém, exigiu que a parlamentar e a União indenizassem a população local em R$ 5 milhões por danos sociais e morais coletivos por repassar notícias falsas e prejudicar a região, uma vez que as denúncias não foram comprovadas.
