Criação de secretaria nacional para hidrovias deve destravar projeto da ‘BR dos Rios’

A criação da Secretaria Nacional das Hidrovias no Ministério dos Portos e Aeroportos deve destravar o andamento do marco legal das hidrovias, conhecido como “BR dos Rios”, discutido desde 2021.

A nova área está na fase de ajustes finais, com expectativa de as burocracias serem resolvidas em fevereiro. Oficialmente, o ministério destaca que o lançamento da secretaria não tem mês definido, mas deve ocorrer ainda neste primeiro semestre. “Esclarecemos que a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação no Ministério de Portos e Aeroportos está próxima, mas ainda sem data definida, assim como também os possíveis nomes para essa nova área”, informou a pasta.

Na semana passada, após reunião de balanço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Silvio Costa Filho declarou que os investimentos em hidrovias devem ultrapassar R$ 1 bilhão. Com a secretaria, a pasta espera acelerar as políticas públicas voltadas ao setor e melhorar a infraestrutura hidroviária do país. A “BR dos Rios” entra nessa expectativa.

A ideia não é nova – a proposta chegou a ser anunciada pelo ex-ministro da Infraestrutura Marcelo Sampaio, mas não foi concretizada. O envio do texto da “BR dos Rios” ao Congresso Nacional já foi adiado mais de uma vez nos últimos anos. Havia a expectativa de apresentação em dezembro de 2023, o que não ocorreu.

O projeto de lei deve apresentar empreendimentos públicos, desburocratização e parceria com a iniciativa privada. A previsão é de que as obras entrem no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com expectativa de investimentos de R$ 4,1 bilhões na navegação dos rios.