Taxação de importados pode gerar até R$ 19 bi e compensar desoneração da folha

A taxação de produtos importados até US$ 50 em sites estrangeiros pode arrecadar bem mais do que as estimativas oficiais e bancar a desoneração da folha de pagamento tal como aprovada pelo Congresso Nacional, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

A entidade empresarial calcula que a tributação das compras online geraria entre R$ 14,6 bilhões e R$ 19,1 bilhões – valor muito próximo ou suficiente para compensar a redução dos encargos trabalhistas para 17 setores da economia e para prefeituras de municípios com menos de 142,6 mil habitantes.

As simulações da Fiemg se baseiam em estimativa feita pela Receita Federal, no ano passado, de aplicação de uma alíquota de 28% sobre essas compras.

Na ocasião, as projeções do Fisco apontavam potencial arrecadatório de R$ 2,8 bilhões – já levando em conta uma retração das compras por causa da eventual taxação.

Para a federação mineira, no entanto, o potencial vai muito além disso porque é preciso considerar a migração dos consumidores para o varejo nacional – com impacto positivo também sobre a indústria.

“O país teria ganhos tanto na tributação de importados como na produção doméstica, que aumentará”, diz o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe.

Na avaliação de Roscoe, essa medida atacaria dois problemas de uma só vez.

De um lado, manteria a desoneração da folha, que ele entende como crucial para a competitividade dos setores afetados. De outro, ofereceria um terreno de jogo mais equilibrado para a concorrência com os importados vendidos no comércio eletrônico.

Roscoe vê a explosão na chegada dos produtos de sites estrangeiros como “uma espécie de contrabando” que “não gera nada” para a economia brasileira.

“Nem a embalagem. É vazamento do PIB para outras partes do mundo. Mata a indústria e o varejo nacionais”, critica.

Dependendo do segmento, segundo o presidente da Fiemg, a concorrência com os sites estrangeiros tem causado uma preocupação “muito maior” do que a carga tributária ou os custos trabalhistas.

“Não existe cenário no mundo em que se dê preferência ao produto importado em detrimento do nacional”, afirma.

Diante das pressões, o governo criou no ano passado o Remessa Conforme, um programa que regularizou esse tipo de comércio e uniformizou em 17% a alíquota de ICMS aplicada sobre produtos até US$ 50. Não há cobrança, entretanto, de imposto de importação.

Roscoe disse apoiar a taxação dos importados para bancar a desoneração da folha e enfatizou a importância da política de redução dos encargos trabalhistas para a indústria. Ele contesta o diagnóstico de economistas que têm apontado ineficácia do programa.

“Todos os estudos que nós temos indicam o contrário: crescimento do número de funcionários, da massa salarial e da renda do trabalhador”. “Se não tivesse impacto, por que as empresas estariam brigando tanto para manter?”, questionou Roscoe.