Senadores querem discutir na volta do recesso o fim das ‘saidinhas’ de presos; projeto tramita desde 2011
Pacheco sinalizou que o Legislativo revisará leis; assassinato de PM por detento que não voltou à prisão reacendeu debate
Senadores prometem retomar e priorizar, na volta do recesso parlamentar, o debate sobre o fim das saídas temporárias de detentos. A discussão do tema das “saidinhas” foi intensificada após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidiário que descumpria o prazo do benefício. No Senado, a oposição encabeça as articulações e pretende avançar com o projeto que tramita no Legislativo há mais de uma década.
O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou que os parlamentares promoverão mudanças focando o sistema prisional.
O objetivo da oposição é aproveitar a repercussão do tema para acelerar a tramitação no Congresso. O principal caminho é por meio da aprovação de um projeto de lei de 2011 aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022. No entanto, a proposta está parada na Comissão de Segurança Pública do Senado desde março de 2023, aguardando votação.
O relator responsável, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou parecer favorável, mas houve pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o posicionamento. “Saidinha incentiva a fuga das cadeias e não ajuda a reintegração dos presos. […] Vamos priorizar a aprovação desse projeto para proteger as vítimas e a sociedade”, disse Flávio, cobrando celeridade.
Autoridades mineiras também pressionam Pacheco para votar a matéria. “Leis ultrapassadas podem tirar a vida de mais um policial em Minas. Bandidos com histórico de violência são autorizados para ‘saidinha’, que resulta em insegurança para todos os brasileiros. Passou da hora disso acabar”, afirmou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
