Programa Justiça Itinerante inicia ações em fevereiro no Amapá
Programa, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), inicia ações a partir do mês de fevereiro pelas comunidades de Abacate e Santo Antônio da Pedreira, na zona rural da capital.
Elden Carlos / Editor
O Programa Justiça Itinerante é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) que tem como objetivo levar serviços de justiça e cidadania às localidades mais remotas do estado, por meio das Jornadas Terrestres e Fluviais.
Para dar início às ações deste ano, na segunda-feira (8), a juíza Laura Costeira, coordenadora do programa, apresentou ao desembargador-presidente do Tjap, Adão Carvalho, o calendário de atividades de 2024. As primeiras comunidades atendidas serão Abacate da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira, em 23 de fevereiro próximo.
“Serão cinco Jornadas Terrestres para localidades de difícil acesso aqui de Macapá e três Jornadas Fluviais ao Arquipélago do Bailique, duas no primeiro semestre e uma no segundo semestre deste ano. Consideramos que esse é um ano eleitoral, então para não ter uma confusão de serviços prestados num período muito delicado, concentramos as ações antes de iniciar o período eleitoral e as últimas jornadas depois das eleições”, explicou a juíza.
De acordo com a magistrada, as datas das viagens são divulgadas com antecedência para que a comunidade acompanhe e tenha conhecimento de onde a Justiça estará presente, além de possibilitar um planejamento antecipado dos parceiros atuais do Programa e a adesão de novas entidades e órgãos.
