Após aprovação dos nomes de Dino e Gonet pelo Senado, saiba os próximos passos

Aprovados pelo Senado Federal para ocupar os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de procurador-geral da República, Flávio Dino e Paulo Gonet agora seguem o rito de nomeação para os postos. O próximo passo é ter os nomes encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para nomeação e cerimônia de posse marcada.

A aprovação de ambos ocorreu na noite dessa quarta-feira (13/12). Para que as indicações fossem chanceladas, eram necessários votos de ao menos 41 dos 81 senadores. Flávio Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Gonet teve 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.

No STF, o clima é para que a posse de Dino ocorra somente em fevereiro, quando a Corte volta do recesso e inicia o Ano Judiciário de 2024. Fontes ligadas ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltam que a vontade de Barroso é que a nomeação seja feita com calma, aguardando esse tempo. No entanto, uma negociação ou um pedido do novo ministro para acelerar o processo não deve deixar de ser considerado.

Se o STF optar em correr com a posse, teria que organizar todo o trâmite até o dia 20, quando o Judiciário entra de recesso. O que torna pouco provável a segunda possibilidade. A PGR segue a mesma linha e só deve ter Gonet no comando em 2024.

Em 27 de novembro, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado por Lula para ocupar vaga de ministro no STF. O posto está vago desde a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro. O mandatário também selecionou o subprocurador Paulo Gonet para assumir o cargo de procurador-geral da República, ocupado pela subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, como interina, após o fim do mandato de Augusto Aras.