Pagamento do 13º salário: o que você precisa saber

O fim do ano é uma época muito aguardada pelos brasileiros. Trata-se de período das festas de Natal, novo ano e viagens planejadas para toda a família. Mas se tem algo também bastante esperado é o 13° salário. O pagamento extra ao fim de cada ano correspondente a 1/12 da remuneração por mês trabalhado, o qual pode dar o tão sonhado alívio no orçamento doméstico.

A primeira de duas parcelas deve ser paga até esta quinta-feira (30/11), data-limite. A segunda tem prazo estabelecido para 20 de dezembro. No entanto, além das datas, é fundamental saber mais detalhes sobre o benefício para fazer o melhor uso desse recurso.

• Quem recebe o 13º

Aqueles que trabalharam por, no mínimo, 15 dias no ano corrente, com carteira assinada, têm direito ao benefício. Também é requisito não ter sido dispensado por justa causa nesse intervalo.

Contratados ao longo do ano podem ficar sossegados. O repasse é calculado de modo proporcional aos meses trabalhados. Em suma, o trabalhador vai receber, mesmo sem 12 meses completos de serviço no período.

Em caso de não pagamento ou atraso, a empresa pode ser multada e autuada pela Secretaria do Trabalho. Nas superintendências do Trabalho ou respectivas gerências, os trabalhadores podem registrar reclamações acerca desse tipo de situação.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam as duas parcelas. Os cidadãos dessas categorias obtiveram a primeira parte em maio; e a segunda, em junho deste ano. Segundo o INSS, o investimento federal entre esses meses fechou em R$ 62,7 bilhões, pagos a 32,5 milhões de beneficiários.

• Como é feito o cálculo

A primeira parcela é igual à metade do salário atual do cidadão, sem descontos. Mesmo se houver qualquer aumento salarial ao longo do ano, só o último valor será usado no cálculo.

O cáculo da segunda parte do 13° leva em conta a remuneração de novembro. Nele, são descontados o Imposto de Renda, o INSS e a quantia já recebida.