Salário mínimo com ganho real em 2024 depende do Congresso; veja valor
Promessa de Lula era aumentar piso acima da inflação. O ganho real é previsto na Lei Orçamentária, que aguarda votação no Congresso
Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o aumento real do salário mínimo em 2024, ou seja, acima da inflação, depende de fatores políticos, econômicos e, principalmente, da aprovação da Lei Orçamentária (LOA) no Congresso Nacional. A medida precisa ser apreciada em breve para se tornar válida para o ano seguinte.
A mudança real do piso salarial em 2024 deverá ocorrer, desta vez, pela LOA, e não pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na primeira, a proposta é elevar o mínimo a R$ 1.421, com ganho real, enquanto, na segunda, o valor estabelecido no texto é de R$ 1.389, com reajuste apenas dentro da inflação. Os orçamentos ainda serão votados no Congresso.
A meta de R$ 1.421 vem sendo reforçada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em setembro, Tebet havia indicado ser responsabilidade da equipe econômica encontrar recursos para cumprir o aumento real no próximo ano. Atualmente, após o primeiro reajuste da gestão Lula este ano, a base do pagamento é de R$ 1.320. Antes, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL), o mínimo estava em R$ 1.302.
Valter Palmieri Junior, professor de economia da Strong Business School, demonstrou otimismo com o aumento real e afirmou que o gasto da União com o salário mínimo é um investimento para “dinamizar a economia, além de contribuir com maior justiça e equidade social”.
Na análise dele, as políticas de Bolsonaro e Michel Temer (MDB) em reduzir o piso para contornar a crise econômica ampliou a desigualdade no país. Segundo o professor, a elevação real do mínimo é “viável, pois, em última instância, é a política que determina o aumento ou não”.
“Salário do ponto de vista microeconômico é custo, mas, do ponto de vista macroeconômico, é receita. Quando o salário sobe, as famílias consomem mais, as empresas, ao venderem mais produtos, contratam mais trabalhadores, gerando crescimento da renda total da economia, contribuindo de modo virtuoso para a dinâmica econômica”, destacou.
