Produtores do Curiaú são contemplados com licenciamentos ambientais
A prefeitura de Macapá entregou nesta terça-feira (7), 25 licenças ambientais para produtores da comunidade do Curiaú, zona rural do município. A autorização ambiental executada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), permite que os produtores da localidade realizem 23 atividades agropecuárias, com segurança jurídica e responsabilidade ambiental.
Segundo, Renan de Sousa, coordenador municipal de Monitoramento e Licenciamento Ambiental, a autorização concedida pela Semam permite que os produtores cultivem a terra de maneira legal, possibilitando a produção de alimentos e a geração de renda.
“Com a obtenção das licenças, os produtores da localidade podem produzir com segurança jurídica e de forma legítima. É uma forma da gestão municipal incentivar cada vez mais a produção local e o desenvolvimento econômico sustentável”, afirmou.
A entrega representa um licenciamento coletivo, no qual a gestão municipal emite uma licença para a associação da comunidade, permitindo que todos os membros associados tenham autorização para realizar as atividades.
- Licenças Ambientais:
de 2021 a setembro de 2023, a Prefeitura de Macapá alcançou mais de 18 mil hectares licenciados para a prática de atividades agropecuárias na região. O licenciamento ambiental busca o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais. Atividades agrícolas, piscicultura e criação de animais são beneficiadas com a medida.
