O registro de crescimento da safra no Amapá apontado pelos últimos dados divulgados neste mês de setembro pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de referência 2022/2023 vai ao encontro das estratégias adotadas pelo Governo do Estado no desenvolvimento da produção agrícola e do agronegócio.
Segundo a Conab, o milho e a soja, que têm sido os principais impulsionadores da agricultura de grãos no Amapá, registraram um aumento de 13% e a área plantada 11,7%. Esse crescimento deve ser considerado, mas ainda está longe da meta de 40% que o estado pretende alcançar em dois anos.
Para atingir o objetivo, em oito meses de gestão, o Governo do Amapá vem implementando estratégias abrangentes para garantir a regularização fundiária e o licenciamento ambiental, entre outras ações.
“Estamos trabalhando para fortalecer as políticas públicas no setor agrário para beneficiar o produtor da agricultura familiar, quando do agronegócio, que são o nosso ‘ouro renovável’, e que todo ano geram empregos, renda e alimento para a nossa população. Todos são importantes para o crescimento da produção agrícola do nosso estado”, enfatiza o governador Clécio Luís.
- Dados do Conab
Safra, setembro 2022/2023
Área plantada
Norte: 15,2
RR: 20,0
RO: 20,0
AC: 2,2
AM: 1,0
AP: 11,7
PA: 16,0
TO: 12,8
Grãos, milho e soja
Norte: 17,5
RR: 16,6
RO: 20,4
AC: 3,2
AM: 15,3
AP: 13,0
PA: 18,7
TO: 15,9
- Licenciamento e regularização
No processo de licenciamento ambiental houve o aprimoramento dos termos de referência que contemplam diversas atividades econômicas geradoras de impactos ambientais, e que, após passarem por consulta pública para que pudessem receber contribuições e sugestões, foram disponibilizados de maneira definitiva à sociedade.
A iniciativa buscou deixar os documentos, elaborados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), mais claros e transparentes, garantindo mais celeridade e segurança política, jurídica e ambiental.
Os esforços também têm se concentrado na regularização fundiária, com 12 glebas repassadas e registradas em nome do estado, o que permite o início da emissão de títulos definitivos e também da declaração de reconhecimento de posse.